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Usina de Pirapora da Solatio consolida Norte de Minas como polo solar fotovoltaico mundial

19 de novembro de 2015

Usina de Pirapora da Solatio consolida Norte de Minas como polo solar fotovoltaico mundial

A Solatio Energia arrematou no último dia 13/11/15 adicionais 90 MW, equivalentes a R$ 600 milhões, no 2º Leilão de Energia de Reserva de 2015 da Aneel, elevando para total de 240 MW a capacidade da usina geradora de Pirapora (MG). O sucesso alcançado no certamente, realizado em São Paulo (SP), aumenta o investimento da empresa no projeto, que agora supera R$ 1,3 bilhão.

Presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, o deputado Gil Pereira (PP) destaca o significado: “Minas e Pirapora ganharam a maior usina fotovoltaica da América Latina e uma das maiores do mundo. Trata-se do marco inaugural de novo ciclo econômico para a região. No próximo leilão, em 2016, a empresa deverá ultrapassar o total do investimento inicial projetado de R$ 1,5 bilhão, pois a tendência é de ampliação”, aponta.

Gil Pereira incentiva o desenvolvimento desse tipo de energia, desde sua gestão à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de MG (Sedinor), entre 2011 e 2014. Foi quando esteve em Madri (Espanha) e apresentou a empresários e representantes governamentais europeus oportunidades de investimentos nos municípios norte-mineiros.

“Em 2016 começa a produção energética da planta solar de Vazante. Em 2017 será a de Pirapora, da Solatio, que tem 17 projetos já em curso, como Várzea da Palma (90 MW) e Francisco Sá (90 MW). As vantagens da cadeia produtiva fotovoltaica são claras: geração de energia limpa e renovável, além de empregos de qualidade. É urgente a diversificação da matriz energética nacional, diante da escassez de água e da crise no setor”, ressalta Gil Pereira, considerando a possibilidade de redução do custo da energia e de conflitos com outros usos múltiplos da água do Rio São Francisco.

Gil Pereira tem atuado diretamente na interlocução junto à Semad e à Supram Norte, em Montes Claros, além do Ministério Público e do Indi-MG, com o objetivo de viabilizar os empreendimentos da multinacional espanhola: “Estamos trabalhando, em parceria com o governo estadual e os municípios, para que a Canadian Solar instale sua fábrica no Norte de Minas.

Minas, vanguarda e referência

Além da irradiação solar mostrada no Atlas Solarimétrico da Cemig, o Estado ocupa posição de vanguarda quanto ao ambiente institucional e à legislação favoráveis às energias renováveis, com destaque para a solar fotovoltaica. “A irradiação solar média no Brasil é o dobro da verificada na Alemanha, onde são produzidos cerca de 44% da energia solar da Europa. O Norte de Minas detém o 4º melhor ponto solar do nosso País”, compara Gil Pereira.

A Lei Nº 20.849 (08/08/2013) institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar fotovoltaica. O Decreto Nº 46.296 (14/08/2013), dispõe sobre o Programa Mineiro de Energia Renovável – Energias de Minas e medidas para incentivo à produção e ao uso de energia renovável, instituído durante a gestão estadual de Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho. “São incentivos fiscais na produção de peças e partes utilizadas na geração e comercialização desse tipo de energia desde que produzida e comercializada em Minas, e isenção de ICMS na geração distribuída para o cliente cativo”, esclarece.

A Lei nº 20.824 (31/07/2013) prevê desoneração do ICMS de equipamentos para geração desse tipo de energia, bem como isenção do ICMS relativo ao seu fornecimento. A Lei 21.713 (07/07/2015) teve origem em projeto do deputado Gil Pereira, e amplia o prazo para a concessão de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia solar no Estado.

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Dep. Gil Pereira acompanha leilão em São Paulo, ao lado do economista e pres. da Solatio, Pedro Vaquer Brunet, e de executivos da Canadian Solar, empresa parceira na usina solar em Pirapora