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Usina de Pirapora da Solatio consolida Norte de Minas como polo solar fotovoltaico mundial

19 de novembro de 2015

A Solatio Energia arrematou no último dia 13/11/15 adicionais 90 MW, equivalentes a R$ 600 milhões, no 2º Leilão de Energia de Reserva de 2015 da Aneel, elevando para total de 240 MW a capacidade da usina geradora de Pirapora (MG). O sucesso alcançado no certamente, realizado em São Paulo (SP), aumenta o investimento da empresa no projeto, que agora supera R$ 1,3 bilhão.

Presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, o deputado Gil Pereira (PP) destaca o significado: “Minas e Pirapora ganharam a maior usina fotovoltaica da América Latina e uma das maiores do mundo. Trata-se do marco inaugural de novo ciclo econômico para a região. No próximo leilão, em 2016, a empresa deverá ultrapassar o total do investimento inicial projetado de R$ 1,5 bilhão, pois a tendência é de ampliação”, aponta.

Gil Pereira incentiva o desenvolvimento desse tipo de energia, desde sua gestão à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de MG (Sedinor), entre 2011 e 2014. Foi quando esteve em Madri (Espanha) e apresentou a empresários e representantes governamentais europeus oportunidades de investimentos nos municípios norte-mineiros.

“Em 2016 começa a produção energética da planta solar de Vazante. Em 2017 será a de Pirapora, da Solatio, que tem 17 projetos já em curso, como Várzea da Palma (90 MW) e Francisco Sá (90 MW). As vantagens da cadeia produtiva fotovoltaica são claras: geração de energia limpa e renovável, além de empregos de qualidade. É urgente a diversificação da matriz energética nacional, diante da escassez de água e da crise no setor”, ressalta Gil Pereira, considerando a possibilidade de redução do custo da energia e de conflitos com outros usos múltiplos da água do Rio São Francisco.

Gil Pereira tem atuado diretamente na interlocução junto à Semad e à Supram Norte, em Montes Claros, além do Ministério Público e do Indi-MG, com o objetivo de viabilizar os empreendimentos da multinacional espanhola: “Estamos trabalhando, em parceria com o governo estadual e os municípios, para que a Canadian Solar instale sua fábrica no Norte de Minas.

Minas, vanguarda e referência

Além da irradiação solar mostrada no Atlas Solarimétrico da Cemig, o Estado ocupa posição de vanguarda quanto ao ambiente institucional e à legislação favoráveis às energias renováveis, com destaque para a solar fotovoltaica. “A irradiação solar média no Brasil é o dobro da verificada na Alemanha, onde são produzidos cerca de 44% da energia solar da Europa. O Norte de Minas detém o 4º melhor ponto solar do nosso País”, compara Gil Pereira.

A Lei Nº 20.849 (08/08/2013) institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar fotovoltaica. O Decreto Nº 46.296 (14/08/2013), dispõe sobre o Programa Mineiro de Energia Renovável – Energias de Minas e medidas para incentivo à produção e ao uso de energia renovável, instituído durante a gestão estadual de Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho. “São incentivos fiscais na produção de peças e partes utilizadas na geração e comercialização desse tipo de energia desde que produzida e comercializada em Minas, e isenção de ICMS na geração distribuída para o cliente cativo”, esclarece.

A Lei nº 20.824 (31/07/2013) prevê desoneração do ICMS de equipamentos para geração desse tipo de energia, bem como isenção do ICMS relativo ao seu fornecimento. A Lei 21.713 (07/07/2015) teve origem em projeto do deputado Gil Pereira, e amplia o prazo para a concessão de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia solar no Estado.

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Dep. Gil Pereira acompanha leilão em São Paulo, ao lado do economista e pres. da Solatio, Pedro Vaquer Brunet, e de executivos da Canadian Solar, empresa parceira na usina solar em Pirapora