Fique por Dentro

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO: “MG precisa receber recursos para revitalização na proporção da sua contribuição hídrica ao projeto”, alerta Gil Pereira

8 de outubro de 2015

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO: “MG precisa receber recursos para revitalização na proporção da sua contribuição hídrica ao projeto”, alerta Gil Pereira

A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de MG realizará audiência pública em novembro de 2015, em Belo Horizonte, para conhecer detalhes sobre os planos do governo federal para recuperar o Rio São Francisco, no âmbito do Projeto de Transposição, que deverá ser concluído em 2016. O Velho Chico, como é popular e carinhosamente chamado, é um dos maiores rios brasileiros, atravessa cinco estados, mas agoniza diante da seca histórica que assola o Norte de Minas.

Nesta quinta-feira (08/10/15), em Brasília, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, foi pessoalmente convidado a participar da audiência pelo deputado Gil Pereira (PP), que preside a Comissão e é autor do requerimento. A maior preocupação do parlamentar refere-se aos baixos investimentos em revitalização do Velho Chico, especialmente em território mineiro. Intervenções estruturantes para o Norte de Minas, a retomada das obras da barragem de Jequitaí e a licitação da barragem de Congonhas foram reivindicações apresentadas ao ministro pelo deputado Gil Pereira.

Resultados

Resultados alarmantes quanto aos problemas existentes nas bacias hidrográficas do Estado foram apresentados pelo Seminário Águas de Minas III, promovido pela ALMG em várias etapas. Caudaloso em outros períodos históricos, o São Francisco teve a vazão das suas águas drasticamente reduzida nos últimos anos, por causa da degradação ambiental associada com a seca.

Obras de saneamento, tratamento de esgotos e efluentes industriais nos municípios da bacia e seus afluentes; recomposição das matas ciliares; proteção das nascentes; recuperação e combate à erosão nas margens; e reflorestamento de áreas devastadas. Esses são alguns dos principais itens para execução urgente, necessários à revitalização da Bacia do São Francisco, dentro do projeto de transposição em curso.

Revitalização

O Rio São Francisco nasce na Serra da Canastra, no Centro-Oeste de Minas, e percorre 2,7 mil quilômetros até sua foz no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe. Também chamado de rio da integração nacional, sofre com a degradação ambiental. “Basta verificar informes históricos e geográficos de tristes exemplos como o do Rio Amarelo, na China. Peixes de água salgada já estão sendo pescados no São Francisco a mais de 145 km da foz”, alerta o deputado Gil Pereira, citando audiência pública realizada em junho, na qual o engenheiro João Alves Filho, prefeito de Aracaju, apresentou dados que, segundo ele, indicam que “o Rio São Francisco pode morrer em, no máximo, um ano”.

O parlamentar lembra que a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Cipe São Francisco) defende a revitalização do rio como prioridade desde 2005. “Ao contrário do que era a tendência à época, conseguimos que o projeto aprovado contemplasse também intervenções para a revitalização. A cada R$ 1,00 investido nas obras de transposição, R$ 2,00 devem ser efetivamente aplicados em ações para revitalizar o rio”, declarou Gil Pereira.

“Tenho acompanhado o estudo federal. Os estados de Pernambuco, Sergipe e Alagoas recebem recursos volumosos. O mesmo ocorre com a Bahia, que responde por apenas 30% das águas envolvidas na transposição. Minas Gerais, que contribui com 70% do volume hídrico, desde a nascente em São Roque de Minas, na Serra da Canastra, até a divisa da Bahia, vem recebendo 10 vezes menos recursos. É preciso corrigir essa situação”, cobrou o deputado Gil Pereira, advertindo que o Rio Jequitaí (afluente no Médio São Francisco) já secou e outros estão no mesmo caminho no Norte de Minas. “Se não houver água, como haverá transposição?”, indagou ele.

Plano Diretor

Outra audiência aprovada pela Comissão de Minas e Energia debaterá a recuperação com base no Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Médio São Francisco, elaborado pela gestão anterior do governo estadual.

O deputado Gil Pereira também entregou ao ministro Gilberto Occhi plano de sustentabilidade da Bacia do Rio Pandeiros, que abrange Januária e outros 22 municípios do Médio São Francisco. O projeto, na avaliação do parlamentar, é um dos mais promissores no que se refere à revitalização do São Francisco e seus afluentes. “Contempla diagnóstico, prognóstico e plano de ação das intervenções necessárias para recuperação da bacia, com prazo determinado”, argumentou o parlamentar.

Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi; presidente da Codevasf, Felipe Mendes; e presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, deputado Gil Pereira (PP) | Foto: Adalberto Marques/Integração Nacional

Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi; presidente da Codevasf, Felipe Mendes; e presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, deputado Gil Pereira | Foto: Adalberto Marques/Integração Nacional