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SOLATIO | CANADIAN: Lançada pedra fundamental da usina solar fotovoltaica de Pirapora

18 de fevereiro de 2016

SOLATIO | CANADIAN: Lançada pedra fundamental da usina solar fotovoltaica de Pirapora

A pedra fundamental da Usina de Pirapora da Solatio | Canadian foi lançada durante cerimônia realizada no último dia 15/02/16, consolidando o Norte de Minas como polo solar fotovoltaico mundial. A usina do consórcio vai ocupar área de 650 hectares, localizada na Fazenda Marambaia, a sete quilômetros da área urbana. A fazenda pertence a grupo empresarial, que arrendou o terreno para a multinacional por 20 anos.

A Solatio | Canadian arrematou no dia 13/11/15 adicionais 90 MW, equivalentes a R$ 600 milhões, no 2º Leilão de Energia de Reserva de 2015 da Aneel, elevando para total de 240 MW a capacidade da usina geradora de Pirapora (MG). O investimento no projeto agora supera R$ 1,3 bilhão.

Segundo informou o presidente da multinacional espanhola, Pedro Vaquer, serão gerados 2 mil postos de trabalho nas obras de implantação da unidade, que deverão ser iniciadas em junho. De imediato, serão feitos os serviços de terraplenagem.

A usina de energia fotovoltaica entrará em funcionamento em agosto de 2017, quando deverá iniciar o fornecimento de 150MW para o Sistema Interligado Nacional de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica. O cronograma prevê que em novembro de 2017 a unidade passará a fornecer para o sistema nacional mais 90MW, alcançando geração de 240MW.

Ampliação

Presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, o deputado Gil Pereira (PP) destaca o significado: “Minas e Pirapora ganharam a maior usina fotovoltaica da América Latina e uma das maiores do mundo. Trata-se do marco inaugural de novo ciclo econômico para a região. No próximo leilão, em 2016, a empresa deverá ultrapassar o total do investimento inicial projetado de R$ 1,5 bilhão, pois a tendência é de ampliação”, aponta.

Gil Pereira incentiva o desenvolvimento desse tipo de energia, desde sua gestão à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de MG (Sedinor), entre 2011 e 2014. Foi quando esteve em Madri (Espanha) e apresentou a empresários e representantes governamentais europeus oportunidades de investimentos nos municípios norte-mineiros.

“Em 2016 começa a produção energética da planta solar de Vazante. Em 2017 será a de Pirapora, da Solatio | Canadian, que tem 17 projetos já em curso, como Várzea da Palma (90 MW) e Francisco Sá (90 MW). As vantagens da cadeia produtiva fotovoltaica são claras: geração de energia limpa e renovável, além de empregos de qualidade. É urgente a diversificação da matriz energética nacional, diante da irregularidade do regime de chuvas e da crise e do desarranjo no setor”, ressalta o deputado Gil Pereira, considerando a possibilidade de redução do custo da energia e de conflitos com outros usos múltiplos da água do Rio São Francisco, como as usinas hidrelétricas e a agricultura irrigada.

O deputado Gil Pereira tem atuado diretamente na interlocução junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e à Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram – Norte), em Montes Claros, além do Ministério Público e do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi-MG), com o objetivo de viabilizar os empreendimentos da multinacional espanhola: “Estamos trabalhando, em parceria com o governo estadual e os municípios, para instalação de uma fábrica de painéis fotovoltaicos no Norte de Minas. O objetivo é atrair a cadeia produtiva para reduzir os custos de produção”. 

O prefeito de Pirapora, Heliomar da Silveira, o Léo Silveira, destaca que a instalação da usina de energia fotovoltaica terá grande impacto na economia do município, com aumento da arrecadação a partir do recebimento de royalties. “Porém, não podemos olhar somente o ganho financeiro para a prefeitura. O empreendimento terá repercussão econômica, social e ambiental para toda a região”, afirma Silveira.

Silveira salienta que a energia solar, chamada de “energia limpa e renovável”, tem grande vantagem pelo fato de ser produzida sem gerar danos ao meio ambiente. “As usinas fotovoltaicas geram energia de maneira bem diferente das hidrelétricas, que inundam grandes áreas, ocupando terrenos agricultáveis e desalojando pessoas. Além disso, causam impactos à fauna e à flora. Na produção de energia solar não ocorre nada disso”, comenta ele.

Minas Gerais: ambiente institucional e legislação favoráveis

A Lei nº 20.824 (31/07/2013) prevê desoneração do ICMS de equipamentos para geração desse tipo de energia, bem como isenção do ICMS relativo ao seu fornecimento.

A Lei Nº 20.849 (08/08/2013) institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar fotovoltaica. O Decreto Nº 46.296 (14/08/2013) dispõe sobre o Programa Mineiro de Energia Renovável – Energias de Minas e medidas para incentivo à produção e ao uso de energia renovável, instituído durante a gestão estadual de Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho. “São incentivos fiscais na produção de peças e partes utilizadas na geração e comercialização de energia solar desde que produzida e comercializada em Minas, e isenção de ICMS na geração distribuída para o cliente cativo”, esclarece o deputado.

A Lei nº 21.713 (07/07/2015) teve origem em projeto do deputado Gil Pereira, e amplia o prazo para a concessão de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia solar no Estado.