Tema mobilizou investidores na Solar Power International, nos EUA. Previstos contratos para UHEs, eólicas, solares e térmicas a gás, biomassa e carvão
A realização dos certames pelo Ministério de Minas e Energia (MME), conforme a Portaria 293/2017, publicada no dia 07/08/17, foi um dos principais assuntos tratados por especialistas e executivos dos setores privado e governamental, incluindo os do Consórcio EDF – Energies Nouvelles/Canadian Solar, durante o evento de alcance mundial, de 10/09 a 13/09/17, no Centro de Convenções Mandalay Bay, em Las Vegas (EUA), segundo informa o deputado GIL PEREIRA.
Será realizado um leilão do tipo A-4 e outro do tipo A-6 em dezembro de 2017. De acordo com a portaria, o prazo para entrega de documentos, de que trata o caput, foi encerrado no dia 6 de setembro de 2017.
“Foi uma conquista nossa, com solicitação direta atendida pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Especialistas preveem que o Brasil poderá ficar entre os maiores mercados de energia solar no mundo até o fim deste ano. Apesar do momento econômico difícil, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar) reafirma previsão de crescimento expressivo”, aponta o deputado Gil Pereira.
“O mercado solar fotovoltaico brasileiro desperta cada vez mais interesse dos investidores do mundo, com destaque para Minas Gerais, que é campeã, protagonista e referência nacional, porque saiu na frente, garantido incentivos necessários para o setor. Resultado do nosso trabalho parlamentar, que desde 2013 criou ambiente institucional e legislação de estímulo às energias renováveis”, declarou o deputado Gil Pereira.
SUPRIMENTO
O leilão A-4, com começo de suprimento em 1º de janeiro de 2021, vai negociar dois tipos de contratos: por quantidade, com prazo de suprimento de 30 anos para projetos hidrelétricos, e na modalidade por disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos, diferenciados por fontes, para empreendimentos de geração a partir de fonte biomassa, eólica e solar fotovoltaica.
O contrato para UTEs movidas a biomassa também será diferenciado por CVU igual ou diferente de zero. Empreendimentos que usem como combustível biomassa de resíduos sólidos urbanos, biogás de aterro ou biodigestores de resíduos e lodos de estações de tratamento de esgoto serão enquadrados como empreendimentos termelétricos a biomassa.
Já o leilão A-6, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2023, também vai negociar contrato de quantidade para UHEs por 30 anos e por disponibilidade para 20 anos, mas apenas para usinas eólicas. Para projetos de geração de UTEs a biomassa, a carvão e a gás natural em ciclo combinado, o contrato será de disponibilidade por 25 anos.