Ao menos 1.083 municípios do país, além do Distrito Federal, estão em situação de emergência por conta da seca ou da estiagem, segundo levantamento do G1. Situação, mais grave no NE, também atinge Centro-Oeste, Norte e Sudeste. No RN, mais de 90% dos municípios têm problema de abastecimento. Em cinco dos 15 estados afetados, o cenário atinge mais da metade dos municípios – No Rio Grande do Norte, 90% estão em emergência.

Apresentado pelo deputado Gil Pereira, o Projeto de Lei 530/2015 autoriza o Governo do Estado a isentar os municípios e as associações comunitárias da área mineira da Sudene da cobrança de impostos e taxas sobre a construção de poços artesianos, atendendo à população.

Também de autoria do parlamentar, o Projeto de Lei 2.193/2015 possibilita aplicação de recursos não reembolsáveis do Fhidro para elaboração e implantação de projetos ou sistemas de aproveitamento de águas pluviais ou de reuso de águas residuárias em órgãos ou entidades de municípios mineiros da área mineira da Sudene.

O levantamento leva em conta os municípios que decretaram emergência e, posteriormente, tiveram tal situação reconhecida pelos governos estaduais, o que garante o acesso a recursos desses entes públicos.

MINAS GERAIS

Dos 853 municípios mineiros, 138 estão em situação de emergência, de acordo com o governo estadual. Em Montes Claros, o rodízio em vigor desde 2015 não tem data para terminar. Em Grão Mogol, o nível baixo dos reservatórios mantém o município em abastecimento por meio de caminhões-pipa, como vem ocorrendo nos últimos 15 anos, na zona rural. Viçosa, embora não esteja em situação de emergência, enfrenta racionamento desde 17 de maio.

Confira mais detalhes na matéria do G1: https://goo.gl/DtktOS