Uma das mais versáteis fontes energéticas renováveis, a energia solar fotovoltaica representa, atualmente, apenas 0,02% da geração energética do País, embora haja expectativa de crescer cerca de 200 vezes até 2024, chegando aos 4%. Nesse contexto, Minas Gerais encontra-se em posição privilegiada e de referência nacional, sendo o Estado com a melhor irradiação solar da região Sudeste, com destaque para o Norte de Minas.
As informações são do presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar), Rodrigo Lopes Sauaia, que participou nesta quarta-feira (04/05/16) do Debate Público “Energia de Fontes Renováveis – O Novo Ciclo do Ouro em Minas Gerais”, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De acordo com Sauaia, esse potencial energético tem sido aproveitado pelo Estado, que já se firmou como o segundo em número de projetos em energia solar fotovoltaica. Ele apresentou como vantagens do sistema fotovoltaico sua vida útil de 25 anos e o fato de apresentar retorno financeiro do investimento inicial no período de seis a oito anos.
APOIO
O presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, deputado Gil Pereira (PP), defendeu que, para que os investimentos necessários aconteçam, é imprescindível que bancos públicos disponibilizem linhas de financiamento. “Investidores necessitam de apoio, não de entraves”, disse.
O parlamentar considerou que a crise econômica, hídrica e energética devem ser enfrentadas como oportunidade de crescimento. Ele explicou que o Brasil se comprometeu, em conferência da Organização das Nações unidas, em 2015, a reduzir em 43% a emissão de gases poluentes até 2030. Nesse contexto, Gil Pereira pontuou que o Estado caminha para se consolidar como centro de produção energética limpa e exemplificou que, mesmo nos locais de menor insolação, os índices estaduais são maiores do que os de países como a Alemanha.
Outra característica positiva, de acordo com Rodrigo Sauaia, é a distribuição do recurso no País. O potencial solar que se tem no Brasil corresponde ao dobro do existente em um país europeu de clima temperado, embora o número de projetos nacionais no setor seja menor do que nesses outros países. Ele mencionou o baixo impacto ambiental relacionado à energia de fonte solar, o que contribui para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa, o que constitui outro benefício. O aspecto econômico também foi salientado pelo especialista: “A cadeira produtiva da energia fotovoltaica pode ajudar o País a sair da situação de crise, na medida em que gera empregos de qualidade”.
Quanto ao financiamento, Sauaia considerou que alguns Estados já saíram na frente de Minas Gerais, ao lançarem linhas de financiamento para o setor. Nesse sentido, ressaltou a Portaria 66, de 2016, do Ministério da Integração Nacional, que trata do financiamento de projetos de geração energética por meio de fontes renováveis, incluindo a fotovoltaica, e considerou que a medida pode beneficiar regiões como o Norte de Minas. Por fim, o palestrante também cobrou a isenção permanente de alguns impostos para os principais componentes de sistemas fotovoltaicos, benefício que, segundo ele, já é concedido a outros tipos energéticos.
O presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Márcio Severi, também ratificou o bom desempenho de Minas Gerais na área, destacando que Minas concentra 15% do potencial nacional de geração enrgética renovável, além de possuir vocação natural para isso, tendo em vista sua localização. Ele citou como um dos desafios do Estado, o Projeto de Lei 3.312/16, de autoria do governador, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens (Peabe). “O projeto se sobrepõe às legislações ambientais estadual e federal vigentes, além de fazer exigências amplas e inatingíveis com relação a serviços públicos, com ônus que recairá sobre os empreendimentos e se sobrepondo ao licenciamento ambiental”, explicou.
Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Gabriel Guimarães Ferreira falou do potencial brasileiro em fontes renováveis, tendo em vista que no Brasil há 2.632 instalações deste tipo e 97% delas são fotovoltaicas. “Na China, são quase dois milhões. Nos Estados Unidos, um milhão. Ainda há grande espaço de crescimento. Temos como meta e desafio chegar a 1,2 milhão de conexões em 2024, em todo o País”, afirmou. Ele explicou também que as residências representam 80% dessas conexões e que o aumento passa necessariamente por incentivos federais, estaduais e municipais às empresas e ao consumidor.