Proposição do deputado Gil Pereira, que tramita em 2° turno, prevê incentivos para pequenas centrais geradoras

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (2/8/17), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 3.310/16, que altera a legislação estadual com o objetivo de fomentar a energia solar.

De autoria do deputado Gil Pereira, o projeto acrescenta parágrafo ao artigo 4º da Lei 11.396, de 1994, que cria o Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico de Minas Gerais (Fundese). A alteração permite que o fundo financie a implantação de sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia solar em cooperativas e empresas de pequeno porte.

Na foto, deputados Gil Pereira (PP/MG), Ivair Nogueira (PMDB/MG), Tiago Ulisses (PV/MG), Tito Torres (PSDB/MG) e Felipe Attiê (PTB/MG).

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