JORNAL DA GLOBO | Globo Natureza | 19/07/18

Terras secas do sertão viram terra fértil para gerar energia fotovoltaica (a partir de placas solares). Pequenos empreendedores e consumidores comuns estão apostando na produção com bons resultados. Em Várzea da Palma, no Norte de Minas, uma usina construída por empresa fornece energia elétrica diretamente para 5 mil casas, pouco mais da metade das residências do município, enquanto que os créditos gerados são abatidos no consumo desta empresa. Ainda na Bacia do Rio São Francisco, a reportagem aborda exemplo de uso da energia solar em embarcação, além de startup mineira que fabrica filmes fotovoltaicos orgânicos impressos, feitos de plástico, leves, transparentes e flexíveis, tecnologia inovadora e versátil.

“Minas Gerais mantém sua liderança ao incentivar o desenvolvimento da energia solar. Isso representa atração de investimentos privados, geração de empregos locais e de qualidade e produção de energia renovável, limpa e de baixo impacto ambiental. Resultado do nosso trabalho como secretário de Estado (2011-2014), parlamentar e presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, na atual legislatura”, ressalta o deputado Gil Pereira.

Mais de 20 usinas já foram viabilizadas no Norte de Minas, por meio da Lei nº 22.549/17 e do Decreto nº 47.231/17 de isenção de ICMS para novas faixas de potência: microgeração até 75 KW e minigeração até 5 MW. São dispositivos resultantes de proposta de emenda de autoria do deputado Gil Pereira. Estabelecem também isenção de ICMS para novos mecanismos: geração condominial, geração compartilhada e autoconsumo remoto; e isenção de ICMS sobre equipamentos, peças, partes e componentes utilizados para micro e minigeração de energia solar fotovoltaica. Em Minas Gerais não ocorre cobrança de ICMS na TUSD da energia elétrica compensada.  Alguns dos municípios beneficiados: Várzea da Palma; Francisco Sá; Buritizeiro; Capitão Enéas; Jaíba; Janaúba; Januária; Manga; e Várzea da Palma.