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ORDEM DOS ADVOGADOS: “O Papel de Minas Gerais no Setor de Energia” foi tema de debate

19 de abril de 2018

ORDEM DOS ADVOGADOS: “O Papel de Minas Gerais no Setor de Energia” foi tema de debate

O deputado Gil Pereira abriu nesta segunda-feira (16/04/18), na OAB-MG, em Belo Horizonte, debate em torno da participação do Estado na área de energia. O evento foi realizado pela Comissão de Direito de Energia da entidade, presidida pela advogada e professora Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares. Também participaram a advogada Rita Camargo Costa, integrante da comissão, e o diretor Jurídico da Cemig, Luciano Ferraz.

“O Norte de Minas consolida-se a cada leilão de energia nova como polo mundial solar fotovoltaico, a exemplo do ocorrido no dia 04/04/18, quando foram contratados projetos de usinas para a região (Jaíba e Francisco Sá) no valor total de R$ 821.653.620,00”, afirmou o deputado Gil Pereira. Foram registrados os menores preços da história no Brasil para energia solar: R$ 118,07/MWh.

O debate prosseguiu durante a tarde. Além dos aspectos jurídicos, foram abordados temas relacionados à geração, transmissão e distribuição de energia no país, com destaque para o crescimento das renováveis na matriz energética, especialmente a solar fotovoltaica. “Minas saiu na frente ao conceder incentivos fiscais para a geração distribuída e estabelecer o sistema de compensação de energia excedente junto à concessionária, graças ao trabalho do deputado Gil Pereira”, destacou a representante da ABGD, Bárbara Rubim.

Foi lançada a Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (ABDEM). Entre os palestrantes, Marcos Vinícius do Nascimento (IEC/PUC Minas); Tarcízio de Castro (Abrage); Paulo Mota (Abrate); Nelson Leite (Abradee); Antônio Lázaro (PUC Minas); e Sérgio Kukina (ministro do STJ). Também esteve presente o deputado João Vítor Xavier, que preside a Comissão de Minas e Energia da ALMG.