Defensor histórico da recuperação ambiental do chamado Rio da Integração Nacional, o presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, deputado Gil Pereira (PP), considera muito positivo o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), ou Novo Chico, lançado no dia 09/08/16 pelo presidente em exercício, Michel Temer, em Brasília (DF).

“Desde 1995 defendo a revitalização do Rio São Francisco. A transposição é importante, mas o Velho Chico morre sem as obras de restauração exigidas. O consumo de água na bacia hidrográfica cresceu na proporção de 50% a partir de 2000, enquanto que sua disponibilidade foi reduzida à metade no mesmo período. A construção da Barragem de Jequitaí, que será retomada pela Codevasf mediante novo edital a ser expedido, garantirá o lançamento de 26.000 m³/s de água no rio, volume correspondente ao necessário à transposição”, explica o deputado Gil Pereira.

O presidente em exercício Michel Temer afirmou que o cuidado com o rio se trata de “imensa responsabilidade” do governo. Ele destacou ainda o papel que o São Francisco exerce na integração nacional, lembrando que diversos biomas dependem da preservação da sua bacia.

PRSF: R$ 1,16 BILHÃO

Orçado no total de R$ 1,16 bilhão, o programa inclui importantes benefícios para os municípios mineiros da porção mineira do São Francisco. “Entre 2016 e 2019, haverá investimentos em saneamento básico (água e esgoto), coleta e tratamento de resíduos sólidos, recomposição das matas ciliares e outras intervenções ambientais. Como detém em seu território cerca de 70% da bacia hidrográfica, grande parte dos recursos será destinada a Minas, incluindo a Bacia do Rio das Velhas, afluente do Velho Chico. O objetivo é aumentar a quantidade e a qualidade da água no rio. Detalhes mais específicos das ações serão definidos pelos gestores do programa”, informa o deputado Gil Pereira.

O Ministério da Integração Nacional será o responsável pela secretaria-executiva do Comitê Gestor do PRSF e ainda presidirá sua Câmara Técnica de assessoramento.

Também participaram da solenidade, entre outras autoridades, os ministros Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Meio Ambiente, Sarney Filho; das Cidades, Bruno Araújo; e da Integração Nacional, Helder Barbalho; e a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

SANEAMENTO BÁSICO

O governo assume o compromisso de dar andamento a obras de saneamento e sistemas de abastecimento, que vão beneficiar 217 municípios e representam investimentos de R$ 1,16 bilhão entre 2016 e 2019. Além disso, continuará a realizar ações de proteção e recuperação de Áreas de Proteção Permanente e restauração e controle de processos erosivos. A meta é beneficiar população de 16,5 milhões de pessoas em 505 municípios até 2026.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou que cabe à pasta cuidar das obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em 55 municípios da Bacia do São Francisco. O investimento será de R$ 904 milhões.

CÂMARA TÉCNICA

A primeira reunião da Câmara Técnica do Plano Novo Chico foi coordenada pelo Ministério da Integração Nacional. A câmara será responsável por propor ações, obras, metas, metodologias e sistemas de avaliação para o trabalho de revitalização do rio promovido pelo governo federal. “A expectativa é de que em 30 dias nós já tenhamos detalhamento da agenda, com foco em gestão e educação ambiental, proteção, economia e uso sustentável dos recursos naturais, saneamento, controle de poluição e infraestrutura hídrica”, explica o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

O Comitê Gestor do Programa de Revitalização – responsável por planejar, coordenar e monitorar ações – é presidido pela Casa Civil da Presidência da República e composto pelos ministérios da Integração Nacional; do Meio Ambiente; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; de Minas e Energia; das Cidades; da Fazenda; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

Fotos: MMA | Codevasf