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NORTE DE MINAS | SECA: Jequitaí em escala de emergência

12 de abril de 2017

“Diante do quadro crítico provocado pelo 5º ano consecutivo de seca, propusemos e o próprio Ministério da Integração reconhece a solução de considerar a retomada das obras físicas da Barragem de Jequitaí como emergenciais, especialmente por causa das consequências enfrentadas pela população de Montes Claros (400 mil habitantes), que teve decretada situação de emergência pelo Estado, com rodízio de abastecimento, além do impacto econômico negativo. Nossa luta é para que sejam alocados R$ 100 milhões e antecipada a realização da nova concorrência necessária para reinício das obras, paralisadas há mais de um ano”.

As informações foram dadas pelo deputado Gil Pereira, após reunião nesta terça-feira (11/04/17), em Brasília, com a participação dos secretários Executivo, Mário Ramos Ribeiro, e de Des. Regional do Ministério da Integração, Marlon Carvalho Cambraia; secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Renato Newton Ramlow; pres. da Codevasf, Kênia Marcelino; coord. Estadual do Dnocs/MG, Guilherme Ramos; deputado Saraiva Felipe; pref. de Bonito de Minas e pres. da Amams, Zé Reis; sec-Executivo. da Amams, Ronaldo Mota Dias; e diversos representantes da Câmara de Montes Claros, incluindo os vereadores Ildeu Maia e Soter Magno.

De acordo com o deputado Gil Pereira, as alternativas avaliadas incluem a apresentação de emenda de bancada impositiva, assinada por alguns dos deputados federais votados na região. O passo seguinte será a realização de outro encontro em Brasília nesta segunda-feira (17/04/17), para definição de cronograma técnico de retomada das obras em Jequitaí: “Precisamos reconhecer o relevante trabalho desenvolvido pelo presidente da Amams e prefeito de Bonito de Minas, Zé Reis, que tem permitido a superação dos obstáculos.”

Também estiveram presentes à reunião os seguintes vereadores de Montes Claros: Cláudio Prates (presidente); Júnior Martins; Marcos Nem; Graça da Casa do Motor; Aldair Fagundes; Doutor Marlon; Wilton Dias; Ailton do Vilage; Valdecir Contador; Rodrigo Cadeirante; Doutor Valdivino; Idelfonso da Saúde; Maria Helena Lopes; Daniel Dias; e Neia do Criança Feliz.

Convênio

O Ministério da Integração liberou, no último dia 05/04/17, conforme adiantou o deputado Gil Pereira, R$ 19,253 milhões para que a Secretaria de Estado da Agricultura (Seapa) conclua os inventários ambiental e fundiário previstos no convênio firmado junto à Codevasf, viabilizando a etapa seguinte de retomada das obras físicas da Barragem de Jequitaí (paralisadas há mais de um ano), mediante nova licitação.

Pouco antes, o deputado Gil Pereira havia se reunido em Brasília com o ministro da Integração, Helder Barbalho, e a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino. Em maio será liberada segunda parcela de igual valor, perfazendo R$ 38,506 milhões que cabem à Companhia.

Por meio do seu trabalho parlamentar, o deputado Gil Pereira obteve garantia dos recursos (total de R$ 47,006 milhões) para reativação do convênio, cabendo ao Estado R$ 8,5 milhões. A Seapa assumiu a execução do processo após a extinção da Ruralminas: “Os secretários de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leitão, foram elementos fundamentais para que atingíssemos o sucesso nesse esforço.”

 Sedec

“Diante da situação de emergência homologada em Montes Claros, buscamos viabilizar agora, no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os recursos emergenciais para realização da nova licitação necessária, devido à anulação do contrato por dificuldades técnicas e financeiras da empresa anterior. Então será possível retomar as obras físicas da Barragem de Jequitaí, cujo valor deve ficar entre R$ 120 e R$ 140 milhões, conforme estimativa”, explicou o deputado Gil Pereira.

Pertencente à Bacia do Rio São Francisco, a Barragem de Jequitaí (investimentos de R$ 150 milhões já realizados) garantirá o lançamento de 34 m³/s de água no rio, volume superior ao necessário à transposição: 26 m³/s. O Projeto Jequitaí prevê a construção de dois barramentos, o que possibilitará irrigação de 35 mil hectares em área agrícola e geração de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos em 12 municípios.

O Projeto Jequitaí é estratégico e prioritário no conjunto do trabalho do deputado Gil Pereira, incluindo o período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), entre 2011 e 2014, quando foram assinados com o Ministério da Integração Nacional os convênios de Jequitaí e Congonhas: “Foi quando começou o licenciamento ambiental de Congonhas e Jequitaí, o que culminou com o início das obras de Jequitaí”, lembrou o parlamentar.