A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (13/03) audiência pública, a ser realizada de 15/03 a 13/04/18, para debater a minuta do edital do primeiro leilão de transmissão de 2018 (Leilão nº 02/2018).
O certame será dividido em 24 lotes com 60 empreendimentos localizados em 18 estados. As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos de concessão.
“Com investimento estimado de R$ 402.401.000,00 e geração de 1.006 empregos diretos, o leilão viabilizará o escoamento do potencial de geração solar das regiões Norte e Noroeste de Minas Gerais. Resultado do nosso trabalho como secretário de Estado, parlamentar e presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, que desde 2013 criou legislação e ambiente institucional de estímulo ao desenvolvimento do setor”, ressalta o deputado Gil Pereira.
LOTE 21
O lote 21 ao qual se refere o deputado Gil Pereira apresenta os seguintes itens, incluindo linhas de transmissão e subestações: LT 230 kV JANAÚBA 3 – JAÍBA, CD, C1 e C2, com 94 km; LT 345 kV PIRAPORA 2 – TRÊS MARIAS, C1, com 108 km; SE 230/138 kV JAÍBA – 230/138kV (6+1R) x 33,3 MVA; SE 500/230/138 kV JANAÚBA 3, transformação 500/230 kV, com (6+1R) x 100 MVA.
O leilão está previsto para ocorrer em 28/06 na sede da B3 (BM&FBOVESPA E CETIP), em São Paulo. Os empreendimentos totalizam 3.954 quilômetros (km) de linhas de transmissão e 13.866 mega-volt-amperes (MVA) de capacidade de transformação de subestações. Para o certame, são estimados R$ 8,9 bilhões em investimentos. Serão disponibilizadas na audiência para o público interessado as minutas do Edital do Leilão nº 02/2018-Aneel, do contrato de concessão resultante, bem como seus anexos técnicos e apêndices relativos aos modelos de contratos entre agentes.
As contribuições à minuta do edital podem ser enviadas até o dia 13/04/18 para o e-mail ap013_2018@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço da Aneel, na SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110, em Brasília (DF).
