“O Ministério da Integração liberou R$ 19,253 milhões para que a Secretaria de Estado da Agricultura (Seapa) conclua os inventários ambiental e fundiário previstos no convênio firmado junto à Codevasf, viabilizando a etapa seguinte de retomada das obras físicas da Barragem de Jequitaí (paralisadas há cerca de 10 meses), mediante nova licitação necessária.”
A informação foi dada pelo deputado Gil Pereira logo após reunir-se nesta quarta-feira (05/04/17), em Brasília, com o ministro da Integração, Helder Barbalho, e a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino. Em maio será liberada segunda parcela de igual valor, perfazendo R$ 38,506 milhões que cabem à Companhia.
Por meio do seu trabalho parlamentar, o deputado Gil Pereira obteve garantia dos recursos (total de R$ 47,006 milhões) para reativação do convênio, cabendo ao Estado R$ 8,5 milhões. A Seapa assumiu a execução do processo após a extinção da Ruralminas: “Os secretários de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leitão, foram elementos fundamentais para que atingíssemos o sucesso.”
CONCORRÊNCIA
“Buscamos viabilizar agora os recursos para realização da nova concorrência, devido à anulação do contrato por dificuldades técnicas e financeiras da empresa anterior, para retomada das obras físicas da Barragem de Jequitaí, cujo valor deve ficar entre R$ 120 e R$ 140 milhões, conforme estimativa. Além do ministro Helder Barbalho e da presidente Kênia Marcelino, a interlocução envolve a bancada mineira no Senado, formada pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Zeze Perrella (PMDB-MG). Devido ao valor previsto, a decisão envolve inclusive o presidente da República, Michel Temer (PMDB)”, observou o deputado Gil Pereira.
Pertencente à Bacia do Rio São Francisco, a Barragem de Jequitaí (investimentos de R$ 150 milhões já realizados) garantirá o lançamento de 34 m³/s de água no rio, volume superior ao necessário à transposição: 26 m³/s. O Projeto Jequitaí prevê a construção de dois barramentos, o que possibilitará irrigação de 35 mil hectares em área agrícola e geração de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos em 12 municípios.
“Temos trabalhado de forma incansável para viabilizar também a Barragem de Congonhas, devido à sua importância para o abastecimento de Montes Claros, e a revitalização do Rio Verde. Por isso reiterei, junto ao ministro Helder Barbalho, a solicitação para que seja realizada nova licitação necessária pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs)”, informou o deputado Gil Pereira.
Esses são projetos estratégicos e prioritários no conjunto do trabalho do deputado Gil Pereira, incluindo o período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), entre 2011 e 2014, quando foram assinados com o Ministério da Integração Nacional os convênios dos projetos Jequitaí e Congonhas: “Foi quando começou o licenciamento ambiental de Congonhas e Jequitaí, o que culminou com o início das obras de Jequitaí”, lembrou o parlamentar.
