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MATRIZ ENERGÉTICA: Energias renováveis compõem fórmula para racionalizar uso dos recursos hídricos

23 de março de 2016

Em comemoração ao Dia Mundial da Água (22 de março), instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), a semana foi marcada pelo debate intenso em torno dos problemas relacionados ao uso da água, recurso natural imprescindível para a vida e as diversas atividades humanas, incluindo as ligadas à economia, além da saúde e do aspecto absolutamente estratégico da segurança alimentar.

A relação entre água e geração de energia ganhou maior realce nas discussões em função da grave crise hídrica e energética enfrentada pelo Brasil, com destaque para as regiões Sudeste e Nordeste. Por causa da escassez de chuvas nos últimos quatro anos, como a matriz de geração elétrica brasileira é fortemente baseada em usinas hidrelétricas, foi necessário acionar grande número de termelétricas, movidas por combustíveis fósseis, caros e poluentes. O resultado foi o enorme aumento das tarifas para os consumidores, sejam residenciais, comerciais ou industriais, incluindo o agronegócio e a agricultura familiar.

Diversificação

“A diversificação da matriz energética nacional se impõe como necessidade urgente, diante da irregularidade do regime de chuvas e da crise e do desarranjo no setor elétrico”, ressalta o presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa (ALMG), deputado Gil Pereira (PP).

Além da possibilidade real de redução do custo da energia, por meio do uso de energias renováveis, limpas e complementares, especialmente solar fotovoltaica e eólica, pode-se atenuar os conflitos com outros usos múltiplos da água das bacias hidrográficas. No Rio São Francisco, por exemplo, estão instaladas grandes usinas hidrelétricas, como Três Marias (MG) e Sobradinho (BA), havendo também a pressão provocada pela demanda por água da agricultura irrigada e da indústria em geral.

A energia fotovoltaica apresenta vantagens importantes no caso da geração centralizada, a partir de megausinas solares como a que será construída em Pirapora (Norte de Minas): o baixo impacto ambiental em comparação à inundação de áreas expressivas para construção de hidrelétricas, além da rápida instalação dos equipamentos. No caso da chamada geração distribuída, com instalação de painéis fotovoltaicos em telhados e áreas de residências, condomínios, indústrias e propriedades rurais (ligados à rede das concessionárias), há economia de investimentos em linhas de transmissão e distribuição.

Estimativa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que até 2024 cerca de 1,2 milhão de residências no Brasil vão contar com energia produzida pelo sistema de geração distribuída, que permite ao consumidor instalar pequenos geradores de fontes renováveis, como painéis solares e microturbinas eólicas, e trocar energia com a distribuidora local, com objetivo de reduzir o valor da sua conta de luz.

O potencial de crescimento é muito expressivo, e a taxa de evolução tem sido exponencial, até porque a base ainda é baixa. Atualmente, cerca de 90% das instalações de geração distribuída no País correspondem a painéis solares fotovoltaicos.

Começaram a funcionar desde 1º/03/16 as novas regras para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, especialmente solar e eólica, em residências e estabelecimentos comerciais ou industriais. “Certamente crescerá a procura pela geração distribuída. Por causa desse contexto, apresentei os dois projetos de lei na ALMG que possibilitam a ampliação dos recursos a serem disponibilizados, para financiar com juros subsidiados sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica”, esclareceu o deputado Gil Pereira.

Compensação

Agora a energia gerada por meio desse sistema pode ser compartilhada entre vizinhos ou repartida entre condôminos, antes somente podia ser usada nas áreas comuns dos condomínios. Na prática, um grupo de pessoas pode se unir em consórcio ou em cooperativa, instalar micro ou minigeração distribuída e utilizar a energia gerada para reduzir as faturas dos consorciados ou cooperados. O excedente da energia produzida vira crédito para compensação nas faturas seguintes.

Portando, esse avanços introduzidos na Resolução Normativa nº 482/2012 estimulam a instalação de geração distribuída também por condôminos e consorciados. São novos passos para disseminação dessa tecnologia fundamental à necessária diversificação da matriz energética de Minas Gerais e do País.

As adesões ao modelo de geração distribuída têm crescido expressivamente desde as primeiras instalações, em 2012. Entre 2014 e 2016 os registros quadruplicaram, passando de 424 conexões para 1.930 conexões, cabendo a Minas a liderança: 373 conexões. Com a revisão da norma, que simplifica procedimentos de registro, a estimativa é que até 2024 mais 1,2 milhão de consumidores passem a produzir sua própria energia, o equivalente a 4,5 gigawatts (GW) de potência instalada. Para 2016, o crescimento pode ser de até 800%, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).