Recebido nesta quinta-feira (09/11/17) em Brasília pelo ministro da Integração, Helder Barbalho, o deputado Gil Pereira (PP) reafirmou o caráter emergencial da retomada dos principais projetos para reforço ao abastecimento de água e de convivência com a seca no Norte de Minas. A Barragem de Jequitaí, empreendimento de uso múltiplo a ser licitado novamente pela Codevasf ainda este ano. E a Barragem de Congonhas, a ser construída pelo Dnocs na divisa entre os municípios de Itacambira e Grão Mogol. Também participou da audiência o líder no Governo na Câmara Federal, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).
“O ministro Helder Barbalho mostrou-se sensibilizado em relação à Barragem de Jequitaí, obra hídrica prioritária que garantirá abastecimento de diversos municípios, inclusive Montes Claros, além da geração de 100 mil empregos diretos e indiretos (agricultura irrigada). Reforcei ser necessário realizar nova licitação até dezembro, assim como assegurar recursos orçamentários para reinício dos trabalhos no 1º trimestre de 2018”, declarou o deputado Gil Pereira.
“Com relação à Barragem de Congonhas, reivindicação regional também histórica, propusemos a sua inclusão no Programa Avançar lançado hoje pelo governo federal, com previsão de investimento de R$ 130 bilhões em projetos de infraestrutura, energia e habitação, podendo ser obras em andamento ou paralisadas. É o momento de atender Montes Claros e o Norte de Minas, que padecem com os efeitos da seca há 6 anos”, ressaltou o deputado Gil Pereira.
CODEVASF
O deputado Gil Pereira conversou nesta quinta-feira (09/11/17) em Brasília também com o presidente da Codevasf, Avelino Neiva, que ao seu lado participou de vistoria no 31/10/17 às obras do Projeto Jequitaí, no Norte de Minas. “O presidente Avelino Neiva trabalha com determinação para realizar até dezembro deste ano a licitação necessária à retomada do empreendimento de irrigação e abastecimento de água, inclusive de Montes Claros. A solução orçamentária está equacionada: R$ 46 milhões na conta do convênio (questões fundiárias e socioambientais); R$ 77 milhões para reinício no 1º trimestre de 2018; e R$ 143 milhões para conclusão em 2019”, explicou o deputado Gil Pereira.
O empreendimento de uso múltiplo da água está sendo executado pela Companhia e faz parte do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Reivindicação histórica do Norte de Minas, o projeto é estratégico no conjunto do trabalho parlamentar do deputado Gil Pereira: o convênio para construção da Barragem de Jequitaí foi celebrado com a Codevasf durante sua gestão à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas (Sedinor), no Governo de Antonio Anastasia.
OBRA HÍDRICA
“A obra hídrica é a maior prioridade para a região. Ela vai garantir o abastecimento de diversos municípios, inclusive Montes Claros. Com este importante empreendimento, a Companhia vai levar mais desenvolvimento para o Norte de Minas. Estamos dando prioridade ao andamento do projeto considerado estratégico”, afirmou o presidente da Codevasf, Avelino Neiva, durante a vistoria realizada no dia 31/10/17.
Entre as finalidades do projeto, que prevê a construção de duas barragens, destacam-se o abastecimento humano, a agricultura irrigada, a regularização de vazões e o controle de cheias, além da geração de energia elétrica.
Pertencente à Bacia do Rio São Francisco, a Barragem de Jequitaí garantirá o lançamento de 34 m³/s de água no rio, volume superior ao necessário à transposição: 26 m³/s. O Projeto Jequitaí prevê a construção de dois barramentos, o que possibilitará irrigação de 35 mil hectares em área agrícola e geração de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos em 12 municípios. A produção anual estimada é superior a 520 mil toneladas de alimentos (principalmente fruticultura), quando o projeto estiver inteiramente implantado.
Para a retomada da construção da Barragem de Jequitaí I, várias ações já estão em andamento. A Codevasf realiza processo licitatório para contratação de empresa de engenharia para adequação dos projetos de três pontes no trecho da rodovia MG-208, que ligam Francisco Dumont a Jequitaí e estão inseridas na área de inundação do futuro barramento. Além disso, está finalizando o projeto executivo da obra, que contempla, entre outros itens, o detalhamento da proteção das áreas degradas.
CONGONHAS: PRIORIDADE DO DNOCS
O deputado Gil Pereira também conversou em Brasília nesta quinta-feira (09/11/17) com o diretor-geral do Dnocs, Angelo José de Negreiros Guerra, que reafirmou sua disposição para retomar o projeto da Barragem de Congonhas, a ser construída na divisa entre os municípios de Itacambira e Grão Mogol (Norte de Minas).
“No dia 25/10/17, em Fortaleza (CE), solicitei a ele que interceda pela retomada imediata de Congonhas, mediante licitação necessária. Ele garantiu seu empenho em favor do projeto, diante da seca que castiga Montes Claros e a região. O empreendimento perenizará o Rio Congonhas. Ao lançar água no Reservatório de Juramento, contribuirá para garantir o abastecimento de Montes Claros pelos próximos 50 anos. Também permitirá a perenização do Rio Verde Grande (afluente do São Francisco), que tem mais de 5 mil hectares de culturas irrigadas”, explicou o deputado Gil Pereira.
Outro impacto positivo da Barragem de Congonhas: a perenização do Rio Congonhas aumentará também a vazão do Rio Itacambiraçu (Bacia do Jequitinhonha), beneficiando os municípios de Grão Mogol, Itacambira, Cristália e Botumirim. “Sua construção propiciará o surgimento de novas áreas de agricultura irrigada nessa região, criando melhores perspectivas econômicas para os moradores”, ressaltou o deputado Gil Pereira.
Entre os principais objetivos de Congonhas, destaca-se o abastecimento do sistema de água do município de Montes Claros, seriamente comprometido pela seca que mantém o Reservatório de Juramento em volume crítico, provocando racionamento. A cidade possui 450 mil habitantes e outros 100 mil flutuantes, por ser a cidade polo regional educacional, comercial e industrial.
Reivindicação histórica do Norte de Minas, o projeto é também fundamental no conjunto do trabalho parlamentar do deputado Gil Pereira: o convênio para construção da Barragem de Congonhas foi celebrado com o Dnocs durante sua gestão à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas (Sedinor).