Fique por Dentro

INTEGRAÇÃO NACIONAL | NORTE DE MINAS: Deputado Gil Pereira luta por barragens e infraestrutura de convivência com a seca

19 de maio de 2017

 O deputado Gil Pereira prossegue com a sua luta para execução dos principais projetos de barragens para melhoria da infraestrutura hídrica e das condições de vida no Norte do Estado. Ao ser recebido em Brasília nesta quinta-feira (18/05/17) pelo ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, o deputado Gil Pereira reafirmou a importância da retomada e conclusão dessas obras demandadas pela população norte-mineira, diante da seca histórica que há 6 anos castiga toda a região, provocando graves problemas de abastecimento de água nas cidades e prejuízos aos produtores rurais.

Durante o período em que o deputado Gil Pereira foi secretário de Estado da Sedinor, em 2011 foram viabilizados os recursos para assinatura do convênio entre o Ministério da Integração, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Governo de Minas, e início da construção da Barragem de Jequitaí. Foram então liberados R$ 95 milhões na primeira etapa e mais R$ 38 milhões na fase seguinte, para os trabalhos ambientais e fundiários.

“Jequitaí garantirá o lançamento de 34 m³/s de água no Rio São Francisco, volume superior ao necessário à transposição: 26 m³/s. O projeto prevê a construção de dois barramentos, o que possibilitará irrigação de 35 mil hectares em área agrícola e geração de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos em 12 municípios”, ressaltou o deputado Gil Pereira.

 Jequitaí: nova licitação

Quando a obra foi concebida, estavam destinados para a sua execução o montante de R$ 304 milhões por meio do PAC. Apesar do seu alcance social e econômico, as obras foram paralisadas. A empresa vencedora da primeira licitação não teve condição de executar o previsto, devido a dificuldades técnicas e financeiras, o que provocou a anulação do contrato (Termo de Distrato).

“Portanto, solicitei ao ministro Helder Barbalho a liberação urgente de recursos da ordem de R$ 120 milhões para que a Codevasf realize nova licitação e conclua as obras físicas do primeiro barramento da Barragem de Jequitaí”, destacou o deputado Gil Pereira.

Congonhas: R$ 200 milhões

Também durante a gestão do deputado Gil Pereira à frente da Sedinor, foi celebrado convênio entre o Ministério da Integração, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o Governo do Estado, para a construção da Barragem de Congonhas, no semiárido mineiro.

A barragem revitalizará o Rio Congonhas e o Rio Verde Grande, que deságua no São Francisco e abastece uma das regiões mais importantes de Minas Gerais em relação à produção agrícola (incluindo grãos) e fruticultura, abrangendo os municípios de Montes Claros, Janaúba e Jaíba, no Norte de Minas.

Entre os principais objetivos de Congonhas, destaca-se o abastecimento do sistema de água do município de Montes Claros, que possui aproximadamente 450 mil habitantes e outros 100 mil flutuantes, por ser a cidade polo regional educacional, comercial e industrial.

Montes Claros já se encontra em regime de racionamento de água, resultado de 6 anos consecutivos de seca absoluta. Isso porque a Barragem de Juramento, principal reservatório, está operando apenas com 20% de sua capacidade.

“Para o início da obra, foi realizada licitação e a empresa vencedora não reuniu a documentação necessária para a celebração do convênio. Por isso solicitamos ao ministro Helder Barbalho a realização de nova licitação, no valor aproximado de R$ 200 milhões, para a retomada do empreendimento”, explicou o deputado Gil Pereira.

Viamão: liberação das parcelas finais

Outro projeto de importância estratégica para a região, a construção da Barragem de Viamão teve o convênio viabilizado e firmado também durante a gestão do deputado Gil Pereira na Sedinor, entre o Ministério da Integração, o Governo de Minas e a Copasa/MG, no valor de R$ 48 milhões.

Localizada na cidade de Mato Verde, a barragem garantirá ainda abastecimento aos municípios de Catuti e Pai Pedro. As obras estão em andamento, com previsão de término em setembro de 2017.

“Serão reservados mais de 50 milhões de metros cúbicos de água anuais. O Governo do Estado economizará R$ 8 milhões com caminhões-pipa todos os anos. Portanto é fundamental que a obra seja concluída, sem interrupção, o que exige imediata liberação do restante das parcelas do convênio no valor de R$ 26 milhões”, declarou o deputado Gil Pereira.