O presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, deputado Gil Pereira (PP), solicitou ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante encontro na última terça-feira (29/09/15), em Belo Horizonte, liberação de recursos financeiros para intervenções de reforço à infraestrutura hídrica e de convivência com a seca, incluindo aquisição de equipamentos e elaboração de projetos, com foco na área mineira da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O ministro Gilberto Occhi proferiu a palestra “Rio São Francisco – Ações de Revitalização, Socioambientais e as Obras”, em Belo Horizonte, no XVIII Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias (Cobreap).
CONFIRA O TEOR DOS OFÍCIOS:
– Liberação de recursos financeiros para o município de São João da Ponte – MG, para a aquisição de canos, que têm a finalidade de suprir as necessidades de diversas entidades rurais daquele município, que busca alternativas e soluções para a longa estiagem que assola toda a região.
– Viabilização junto à Codevasf de elaboração de novo processo licitatório para continuidade das obras interrompidas da Barragem de Jequitaí, localizada no Norte de Minas. A empresa vencedora da licitação à época não teve condições de executar os serviços previstos, descumprindo suas obrigações para com a Codevasf, o que ocasionou a anulação do contrato celebrado, formalizada pelo Termo de Distrato, resultando na completa paralisação das obras.
– Liberação de recursos financeiros para atender os municípios pertencentes a área mineira da Codevasf, com a elaboração de projetos que objetivam a construção de barraginhas e/ou barragens de pequeno porte naquelas cidades. A construção desses miniaçudes permite a captação de água das chuvas, com a finalidade de viabilizar o abastecimento nos períodos de estiagem, garantindo a própria subsistência do homem do campo, que utiliza a água armazenada para irrigação, consumo próprio e na produção de alimentos.
– Liberação em caráter de urgência de recursos financeiros destinados à aquisição de canos e perfuração de poços artesianos, contemplando todos os municípios pertencentes à área mineira da Codevasf, que são reiteradamente prejudicados por períodos de longa estiagem.