O 2º Fórum Regional de Geração Distribuída (GD) com Fontes Renováveis – Sudeste, realizado nesta quarta e quinta-feira (20 e 21/02/19), em Belo Horizonte, reafirmou a liderança no ranking mantida por Minas Gerais em energia solar, devido à pioneira e inovadora legislação estadual com incentivos ao setor, implementada a partir de 2013, elaborada e aprovada através da atuação direta do deputado Gil Pereira.

Especialistas e investidores de sete mil empresas ligados à Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) analisaram os números para chegar a tal conclusão. O Estado possui 10.295 conexões de sistemas fotovoltaicos de micro e minigeração (residências e empresas), correspondentes a 120,7 MW da potência instalada, cerca de 21,2% do total no país. Portanto, à frente do Rio Grande do Sul (15,6%) e de São Paulo (12,2%).

“É o melhor Estado para se investir, especialmente no nosso ensolarado Norte de Minas, graças à exclusiva Lei nº 22.549/17 de minha autoria com incentivo às usinas solares até 5 MW. Desde maio, foram investidos na região mais de meio bilhão de reais em usinas desta faixa de potência. Para 2019, a previsão já supera 1 bilhão de reais”, destacou o deputado Gil Pereira, durante painel do encontro. Também presentes: consultora jurídica da ABGD, Marina Meyer; associada do Paraná, Marília Queiroz; subsecretário de Energia/SP, Antônio Celso; vice-presidente da Fiemg, Márcio Costa; e secretário de Desenvolvimento Econômico de Janaúba/MG, Walter Abreu.

MINAS GERAIS É O ÚNICO ESTADO QUE ISENTA DE ICMS USINAS SOLARES ATÉ 5 MW: LEI Nº 22.549/17 DO DEPUTADO GIL PEREIRA.

RECONHECIMENTO

“Neste caso saúdo a ‘Meca’ da geração distribuída, que é o nosso Estado (referência à cidade sagrada da Arábia Saudita). E o Norte de Minas, muito bem representado pelo deputado Gil Pereira, que oferece as melhores condições naturais, institucionais e de legislação estadual, implementada pelo deputado, para investimentos em energia solar. A Fiemg entende que há excelente oportunidade para tais empreendimentos”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, durante a abertura do evento.

“A ABGD congrega cerca de sete mil empresas no país, responsáveis por 62 mil conexões, quase 20% delas em Minas Gerais. Estamos falando em potencial de 83 milhões de clientes”, disse o presidente da ABGD, Carlos Evangelista, ao saudar e citar a decisiva atuação legislativa do deputado Gil Pereira de incentivo ao setor.

A consultora jurídica da entidade, Marina Meyer, destacou “o trabalho do deputado Gil Pereira, decisivo na elaboração e aprovação da legislação estadual adequada ao setor, garantindo a necessária segurança jurídica e o destaque do Estado no mercado, com a ‘Corrida para o Sol’ que temos hoje no Norte de Minas”.

Ao se referir ao “Deputado Solar”, Gil Pereira, o presidente da AMIPCH, Plínio Pereira, citou seu trabalho pioneiro e preciso na criação de normas e incentivos, especialmente para o setor solar fotovoltaico, mas também voltado às energias renováveis, como biomassa e PCHs.

Em sintonia com o desejo do consumidor por redução no custo da energia e a necessidade de diversificação da matriz energética, o incentivo tributário assegurado pela legislação estadual específica de Minas Gerais atrai projetos e investimentos em energia solar, fatores considerados essenciais à recuperação econômica do Estado, com geração de empregos, renda e arrecadação.