A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) participou nesta quarta-feira (21/10/2015) do Seminário Brasileiro de Energias Renováveis, realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE), com o objetivo de debater e sugerir alternativas de incentivo ao uso de energias renováveis, em especial a energia solar fotovoltaica, bem como mostrar os avanços tecnológicos na área e as opções para pequenas ou grandes empresas.

O encontro acontece simultaneamente à realização de importantes eventos industriais na região: Feira da Indústria Mecânica, Metalúrgica e de Material Elétrico de Pernambuco (Fimmepe Mecânica Nordeste); Feira de Fornecedores Industriais (Forind Nordeste); e Feira Internacional de Intralogística (Movimat Nordeste).

O presidente da Comissão e autor do requerimento, deputado Gil Pereira (PP), ministrou a palestra “Políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento de energias renováveis”, destacando o potencial brasileiro para o setor e a posição de vanguarda ocupada por Minas Gerais no contexto nacional em termos da legislação tributária e de outros incentivos: “A irradiação solar média no Brasil é o dobro da verificada na Alemanha, onde o uso da energia solar fotovoltaica está muito mais avançado. E o Norte de Minas detém o 4º melhor ponto solar do nosso País.”

LEGISLAÇÃO

Gil Pereira falou sobre o tratamento assegurado pelo Estado a essa área, com o objetivo de promover e incentivar a produção e o consumo das energias renováveis, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Citou a Lei Nº 20.849, de 8 de agosto de 2013, que institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar fotovoltaica.

“Já o Decreto Nº 46.296, de 14 de agosto de 2013, dispõe sobre o Programa Mineiro de Energia Renovável – Energias de Minas e medidas para incentivo à produção e ao uso de energia renovável. São incentivos fiscais na produção de peças e partes utilizadas na geração e comercialização de energia renovável desde que produzida e comercializada em Minas, e isenção de ICMS na geração distribuída para o cliente cativo”, esclareceu o parlamentar.

CURSOS

No entanto, o deputado Gil Pereira observou que Minas Gerais precisa avançar no que se refere à formação de profissionais para atuarem no setor de energia, com ênfase inclusive em fontes renováveis, citando como exemplo a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

“Além do polo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Montes Claros, temos a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Vamos propor às instituições de ensino superior a criação de cursos para formação de profissionais da área de energia, incluindo aqueles especializados em fontes renováveis”, disse o parlamentar, citanto também visita a ser feita pela Comissão de Minas e Energia à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), com o objetivo de debater a possibilidade de implantação de cursos profissionalizantes na área de energia solar.

GERAÇÃO DISTRIBUÍDA

O presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída, Carlos Evangelista, ministrou a palestra “Desafios do Brasil no aumento da oferta de energia eólica e solar”, em que assinalou a importância desse momento para a geração distribuída, à semelhança do que ocorreu em países como a Alemanha e o Japão. “A tendência é de que haja crescimento a índices elevados agora no Brasil. Trata-se de energia consumida de imediato e o excedente gerado pode ser vendido à concessionária”, lembrou Gil Pereira.

Também participaram do encontro o secretário-executivo de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Eduardo Azevedo Rodrigues; e o diretor da empresa Kroma Energia, Valério Veloso.