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EPE / NORTE DE MINAS: Gil Pereira cobra inclusão de novos projetos de linhas de transmissão de energia nos leilões federais

12 de setembro de 2019

O deputado Gil Pereira participou de reunião no dia 06/09/19, no Rio de Janeiro, com integrantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), com o objetivo de reforçar a cobrança de inclusão do Norte de Minas nos próximos leilões federais a serem realizados para implantação de novos projetos de subestações e linhas de transmissão de energia (linhões). O parlamentar reuniu-se com responsáveis pelo planejamento desses projetos no país, Maxwell Coury, consultor da EPE, e Rodrigo Rodrigues Cabral, analista de Pesquisa Energética.

Esta medida é fundamental para garantir o adequado escoamento da energia elétrica gerada pelas numerosas usinas solares já em operação em vários municípios da região, além das centenas que aguardam pareceres de conexão junto à concessionária. “O sistema de transmissão deve acompanhar o crescimento previsto na geração de energia, evitando-se criar um entrave à instalação de novas plantas fotovoltaicas e para que a energia chegue aos consumidores em geral e às empresas, gerando empregos e renda”, esclareceu o deputado Gil Pereira, presidente da Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos da ALMG.

Além de solicitar a inclusão de vários municípios norte-mineiros nos futuros leilões federais de transmissão, Gil Pereira pediu o reforço emergencial do sistema em Montes Claros, devido à alta demanda por energia apresentada pelas empresas locais, com previsão de aumento com a implantação do polo farmacêutico.

Requerimento (RQC 3.791/2019) do deputado Gil Pereira também já foi aprovado para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, com a EPE, o planejamento da expansão das linhas de transmissão de energia elétrica no Estado.

Investimentos 

Resultado de gestões do deputado Gil Pereira junto ao então ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e à EPE, foi realizado no dia 28/10/16, em São Paulo (SP), o leilão de linhas de transmissão e da subestação de Janaúba, no Norte de Minas, com investimento de R$ 6 bilhões. 

“Temos muitas plantas solares fotovoltaicas em pleno funcionamento ou projetadas na região, tanto grandes usinas (Geração Centralizada), quanto na faixa de potência até 5 MW (Geração Distribuída). São necessárias, por isso, novas subestações e linhas de transmissão para o escoamento da energia que já está sendo e será produzida pelos novos empreendimentos fotovoltaicos”, explicou o deputado Gil Pereira.

“Estamos falando de investimentos para geração em sequência da ordem de bilhões de reais. A curto prazo, pois uma usina solar de grande porte entra em operação no prazo de 3 ou 4 anos, no máximo. Por exemplo, está prevista a conclusão de uma subestação em Janaúba de 1,350 GW, entre 2021 e 2022. Entretanto, há empreendimentos previstos em novas usinas que poderão tornar desfasada essa subestação”, advertiu Gil Pereira.

R$ 20 bilhões

Até o momento, com destaque para o Norte de Minas, os investimentos já realizados e projetados somam mais de 20 bilhões de reais, incluindo as grandes plantas fotovoltaicas (Geração Centralizada) e as usinas na faixa de potência até 5 MW (Geração Distribuída). A Lei do deputado Gil Pereira – Lei da Energia Solar Fotovoltaica – é a única no país que isenta de ICMS usinas solares até 5 MW, que vem atraindo centenas de investidores para a região.

Minas Gerais lidera, por isso, o ranking nacional da Geração Distribuída, com placas solares instaladas nos telhados de residências, áreas de empresas e propriedades rurais, com potência instalada de 196,7 MW (19,7%), segundo dados da ABSolar (agosto/19).

Legislação mineira

Na Geração Distribuída (até 5 MW de potência), já estão em funcionamento no Norte de Minas mais de 30 plantas fotovoltaicas. E, até o fim deste ano, serão energizadas por volta de mais 40 usinas, incluindo as 32 recém-anunciadas, no dia 30/08/19.

Desde 2011, o deputado Gil Pereira tem empreendido uma verdadeira cruzada na divulgação do potencial regional para as energias renováveis, em especial a geração solar fotovoltaica, ao mesmo tempo em que construiu a legislação mineira de incentivo ao setor, única no país.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), cuja finalidade é prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético.