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ENERGIA RENOVÁVEL: Cadastrados 1.672 empreendimentos para o leilão A-4 de 2018

15 de fevereiro de 2018

ENERGIA RENOVÁVEL: Cadastrados 1.672 empreendimentos para o leilão A-4 de 2018

O cadastramento de projetos no Leilão de Energia Nova Nº 1/2018 – A-4 foi concluído no dia 05/01/18 pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) por meio da Portaria nº 465 (30/11/17), seu objetivo é contratar energia elétrica de novos empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes renováveis (hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa), com início de suprimento em 1° de janeiro de 2022. O leilão está previsto para 04/04/2018. No total, foram cadastrados 1.672 projetos, totalizando 48.713 MW de capacidade instalada.

“Resultado do nosso trabalho como secretário de Estado, parlamentar e presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, que desde 2013 criou ambiente institucional e legislação de incentivo às energias renováveis em Minas, referência nacional no setor. Legislação apropriada que beneficia todos os consumidores de energia solar fotovoltaica”, ressaltou o deputado Gil Pereira. 

A fonte eólica apresentou maior oferta cadastrada no primeiro leilão A-4 de 2018, tanto em número de projetos (931), como em potência total (mais de 26 GW). Os empreendimentos fotovoltaicos também se destacaram: 620 projetos cadastrados, superando 20 GW de capacidade instalada. O quadro a seguir apresenta os números de empreendimentos cadastrados, com informações mais detalhadas.

Do total de projetos cadastrados, 77% optaram por aproveitar o cadastramento oriundo dos leilões de 2017, conforme preconizado no art. 2°, §2°, da Portaria MME n° 465/17. Tais projetos foram dispensados da reapresentação da totalidade dos documentos, desde que mantidas inalteradas as características técnicas. Nesses casos, os empreendedores fazem todo o processo exclusivamente via sistema AEGE e eventual documentação complementar pode ser entregue por e-mail ([email protected]).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a energia elétrica gerada será objeto de Contrato de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR), nas modalidades por disponibilidade para os empreendimentos eólicos, fotovoltaicos e termelétricos, com prazo de suprimento de 20 anos, e quantidade de energia para empreendimentos hidrelétricos, com prazo de suprimento de 30 anos. As diretrizes foram publicadas na Portaria MME 465/2017, com redação dada pela Portaria MME nº 471 (12/12/2017).

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