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ENERGIA LIMPA / ALMG: Aprovado PL do dep. Gil Pereira que isenta energia renovável do ICMS

5 de dezembro de 2020

ENERGIA LIMPA / ALMG: Aprovado PL do dep. Gil Pereira que isenta energia renovável do ICMS

Plenário aprovou por unanimidade, em 2º turno, o PL 4.054/17 que desonera também as usinas de biomassa, biogás e eólicas até 5 MW

 

Em reunião semipresencial, a Assembleia Legislativa aprovou em 2º turno, nesta sexta-feira (04/12/20), o Projeto de Lei 4.054/17 do deputado Gil Pereira, que garantirá a geração de mais energia limpa, empregos de qualidade e renda no Estado, especialmente no Norte de Minas.

 

Aprovamos por unanimidade, em 2º e último turno na Assembleia, o PL 4.054/17 de minha autoria. Agora, estenderá às usinas de biomassa, biogás e eólicas (até 5 MW) o incentivo de isenção do ICMS previsto na minha Lei da Energia Solar Fotovoltaica”, explicou Gil Pereira.

E completou: “Única no país, transformou nosso Estado, especialmente o Norte de Minas, em líder nacional da geração distribuída (GD): aportes de R$ 3,89 bilhões. A Lei viabilizará mais investimentos, geração de energia limpa, empregos e renda, a exemplo do que ocorreu com o setor solar”, destacou o deputado Gil Pereira, que preside a Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos.

 

Ranking nacional

 

Minas permanece à frente no incentivo à energia solar fotovoltaica. Isso só foi possível através da Lei do deputado Gil Pereira, que isenta de ICMS a energia da geração distribuída até 5 MW, compensada na rede da concessionária, bem como a cadeia produtiva de equipamentos, peças, partes e componentes desses sistemas.

 

Apesar da crise, a geração distribuída solar fotovoltaica aumentou sua capacidade instalada em mais de 97,8% desde janeiro no Estado, atingindo 800 MW e superando R$ 3,89 bilhões em investimentos. Os aportes, sobretudo no Norte de Minas, ultrapassaram os de 2019, mantendo Minas na liderança, exemplo de sucesso internacional no setor.

 

Minas lidera o ranking nacional agora também da geração centralizada (grandes usinas), com estimativa de R$ 20 bilhões em novos investimentos, até 2025. Isso significa mais empregos, renda e geração de energia limpa.

 

Esses resultados comprovam o acerto e a eficácia da política mineira de incentivos às energias limpas que iniciamos em 2012, e que norteia a atuação da Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos da ALMG, criada pelo presidente Agostinho Patrus”, informa o deputado Gil Pereira, que preside a Comissão.