O deputado Gil Pereira presidirá a Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos, após ser eleito por unanimidade em reunião especial nesta quarta-feira (20/03/19). Criado pela Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o grupo parlamentar terá entre suas atribuições debater políticas públicas que visem ampliar a participação de fontes de energia limpa na matriz energética mineira, como solar fotovoltaica e eólica, além de discutir o uso racional e sustentável dos recursos hídricos do Estado.
“Avançaremos com o trabalho que resultou na pioneira e inovadora legislação de Minas com incentivos às energias renováveis, especialmente a geração de fonte solar, implantada desde 2013. É o melhor Estado para se investir, especialmente no nosso ensolarado Norte de Minas, graças à Lei nº 22.549/17 de minha autoria, única no país que isenta de ICMS usinas solares até 5 MW. O objetivo é estender o incentivo tributário à geração eólica e de biomassa. Na questão hídrica, o reservatório de Viamão, em Mato Verde, é hoje uma realidade. Prosseguem os projetos de Congonhas e Jequitaí, já iniciado, uma das maiores esperanças para o Rio São Francisco”, declarou o deputado Gil Pereira.
Mais de 12 empreendimentos solares, incluindo a megausina de Pirapora (411 MW), já foram energizadas no período no Norte de Minas, além dos outros 70 pedidos de implantação junto à Cemig. Desde maio, foram investidos na região mais de meio bilhão de reais em usinas na faixa de potência de 5 MW. Para 2019, a previsão já supera 1 bilhão de reais. Trabalho realizado em sintonia com o desejo do consumidor por redução no custo da energia e a necessidade de diversificação da matriz energética.
Atribuições
O deputado Betinho Pinto Coelho foi eleito vice-presidente da comissão, que conta com integrantes efetivos e suplentes dos quatro blocos parlamentares: Sou Minas Gerais; Liberdade e Progresso; Minas Tem História; e Democracia e Luta. As reuniões ordinárias serão realizadas às quartas-feiras, às 15h30.
A Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos terá como principais atribuições: realizar estudos e debates sobre a situação da produção e do consumo de energia de fontes renováveis no Estado; discutir políticas públicas que visem ao aumento da participação de fontes de energia renovável alternativa à hidrelétrica na matriz energética do Estado; e debater as políticas públicas destinadas à promoção do uso racional e sustentável, da proteção e da conservação dos recursos hídricos do Estado.