A Comissão de Minas e Energia da ALMG visitou, entre 1º e 03 setembro, a mostra Intersolar South America, no Expo Center Norte, em São Paulo. Na abertura do evento, o presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ministrou palestra sobre Minas Gerais no contexto da energia solar. A atividade fez parte do trabalho da comissão para estimular a energia solar no Estado. A comissão já participou de outros eventos da área, como a Intersolar Europe, em junho, na Alemanha, e a EnerSolar+Brasil, em São Paulo, no mês de julho.
De acordo com o parlamentar, a edição deste ano da Intersolar South America, que é uma referência na área, mostrou crescimento do número de participantes em relação à versão anterior, incluindo empresários e universitários interessados no assunto.
O deputado Gil Pereira salientou que o investimento em energia solar tem muito a acrescentar ao Estado. “Minas Gerais precisa ser vanguarda nesse aspecto, porque tem todas as condições positivas para isso, como a intensa irradiação solar”, disse. Citou também a implantação da usina geradora de energia solar em Pirapora, no Norte de Minas, orçada em R$ 1,5 bilhão, com capacidade total projetada de 300 MW.
ENERGIA LIMPA
“O município poderá ter a terceira maior planta de energia solar do mundo, a ser instalada pela espanhola Solatio Energia, caso seja definido o restante do projeto (mais 150 MW) no leilão de energia solar previsto para novembro”, afirmou o parlamentar, defendendo a necessidade de ampliação dos investimentos no setor, incluindo toda a sua cadeia produtiva, tendo em vista que se trata de energia ambientalmente limpa e associada com empregos de qualidade.
O parlamentar acrescentou que um dos aspectos favoráveis ao desenvolvimento da energia solar fotovoltaica em Minas Gerais é a Lei 21.713, de 2015, que teve origem no Projeto de Lei (PL) 1.350/15, de sua autoria. A norma altera a Lei 21.527, de 2014, de modo a ampliar o prazo para a concessão de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia solar produzida no Estado. Antes, esse crédito seria concedido anualmente, por um período de dez anos a iniciar-se em 2018, limitado a R$ 50 milhões anuais. De acordo com a lei, esse prazo passa a ser de 20 anos, limitando o seu valor a R$ 25 milhões anuais.
A Intersolar South America tornou-se o quinto evento da série Intersolar, a principal série de exposições do setor de energia solar no mundo. A mostra oferece aos profissionais do setor plataforma para estabelecer contatos e a coleta de informações quanto aos mais recentes avanços do mercado e dos métodos eficientes de produção, bem como das questões ligadas ao financiamento e planejamento de projetos.