Por meio do seu trabalho parlamentar, Gil Pereira obtém liberação de R$ 8,5 milhões do Estado, viabilizando nova licitação. Codevasf entra com R$ 38 milhões

Durante inspeção ao canteiro de obras da Barragem de Jequitaí nesta quarta-feira (1º/02), no Norte de Minas, ao lado da presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, o deputado Gil Pereira informou sobre a liberação de R$ 8,5 milhões que obteve junto ao Governo Estadual, parceiro no histórico projeto que inclui reservatório multiuso e extensa área de cultura irrigada.

Somados aos R$ 38 milhões referentes a parcela da Codevasf, totalizando R$ 46 milhões), esses recursos viabilizam a realização de nova concorrência pública para prosseguimento das obras da barragem, que estão paralisadas. A empresa vencedora da primeira licitação não teve condições de executar o previsto, o que ocasionou a anulação do contrato (termo de distrato).

“A verba agora assegurada destina-se à conclusão dos trabalhos ambientais e de regularização fundiária, incluindo assentamentos. Com isso a Codevasf poderá promover a nova concorrência para retomada física das obras da barragem. Vamos viabilizar o restante dos recursos necessários e as obras poderão ser concluídas no prazo de 18 meses, após o término da licitação”, explica o deputado Gil Pereira, que preside a Comissão de Minas e Energia da ALMG.

Estiveram presentes ainda os secretários de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leitão; o superintendente regional da Codevasf, Aldimar Rodrigues Filho (Rodrigo); o chefe de Gabinete, George Fernando de Britto; e o coordenador estadual do Dnocs/MG, Guilherme Ramos.

Também participaram da inspeção ao canteiro de obras da Barragem de Jequitaí os seguintes prefeitos de municípíos sob área de influência do Projeto Jequitaí: Eduardo Rabelo (Francisco Dumont); Noberto Marcelino de Oliveira (Claro dos Poções); Joaquim Isidoro de Oliveira (Jequitaí); José Raul Reis (Lagoa dos Patos); Robinho Dias (Coração de Jesus); e Carlim Dias (São João da Lagoa).

Luta estratégica

A Barragem de Jequitaí constitui projeto estratégico e prioritário no conjunto do trabalho do deputado Gil Pereira, incluindo o período em que esteve à frente da Sedinor, Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, entre 2011 e 2014, quando foi assinado com o Ministério da Integração Nacional o convênio para sua construção: “Foi então que começou o licenciamento ambiental de Jequitaí, que culminou com o início das obras”, detalha ele.

O projeto prevê a construção de dois barramentos, o que possibilitará a irrigação de 35 mil hectares em área agrícola e geração de cerca de 100 mil empregos diretos e inidiretos em 12 municípios.

Federal

Desde que os trabalhos foram paralisados pela anulação do primeiro contrato, o deputado Gil Pereira cobrou agilidade na liberação de recursos para retornada das obras físicas da barragem com nova licitação também junto ao Governo Federal, durante diversos encontros mantidos com a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, e o próprio ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Minas e Energia

A água foi tema essencial tratado pela Comissão de Minas e Energia da ALMG sob a presidência do deputado Gil Pereira. Na verdade, destaque especial foi dado à construção de barragens no Norte de Minas, região que necessita dessa solução técnica de armazenamento para desenvolver a irrigação e também garantir a própria sobrevivência da população e dos animais. Observe-se que a seca castiga a região há 5 anos consecutivos.

“Temos trabalhado de forma incansável para viabilizar a Barragem de Congonhas, devido à sua importância para Montes Claros, e a revitalização do Rio Verde, além de Berizal, entre outras. Também pertencente à Bacia do Rio São Francisco, a Barragem de Jequitaí (investimentos de R$ 150 milhões já realizados) garantirá o lançamento de 26 mil m³/s de água no rio, volume necessário à transposição”, esclarece o deputado Gil Pereira.

“O Velho Chico, como é conhecido, ganhou a devida relevância na pauta dos nossos trabalhos por causa do seu inconteste papel socioeconômico e cultural. Minas espera há mais de uma década pelas efetivas e prometidas ações em favor da sua revitalização: saneamento básico, adequada disposição de resíduos sólidos, recomposição da mata ciliar, proteção de nascentes e outras intervenções ambientais. A transposição é importante, mas o rio morre sem as medidas de recuperação exigidas”, afirma Gil Pereira.