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Dep. Gil Pereira cobra celeridade no licenciamento dos projetos de energia solar

25 de novembro de 2020

Dep. Gil Pereira cobra celeridade no licenciamento dos projetos de energia solar

ASSEMBLEIA FISCALIZA / MEIO AMBIENTE

Solicitação à secretária Marília de Melo (Semad) tem o objetivo de assegurar continuidade ao grande crescimento do setor no Norte de Minas

A situação das autorizações ambientais, sejam elas outorgas ou licenças, foi a principal preocupação dos deputados apresentada durante reunião do Assembleia Fiscaliza (24/11), em que foi recebida a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo.

“Apesar da crise, o Estado manteve a liderança na geração solar distribuída (GD), atingindo 790,7 MW de potência, graças à minha Lei nº 22.549/17 de isenção do ICMS até 5 MW. Temos mais de 20 bilhões em investimentos aprovados na geração centralizada (grandes usinas). No Assembleia Fiscaliza, reforcei pedido de agilidade na análise ambiental dos novos projetos fotovoltaicos, para que esse crescimento continue, gerando empregos, renda e arrecadação, principalmente no Norte de Minas”, destacou o deputado Gil Pereira (PSD), que preside a Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos.

O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Noraldino Júnior (PSC). Os questionamentos dos parlamentares se concentraram no sentido de saber como o teletrabalho, realizado ao longo dos meses de isolamento social em função da pandemia, afetou essas autorizações.

Referência

Empreendimentos de energias renováveis, como as fontes solar e eólica, também enfrentam, informou o deputado Gil Pereira (PSD), o mesmo problema. Ressaltando que o Norte de Minas Gerais é referência nacional em grandes usinas solares (geração centralizada), além dos sistemas e empreendimentos até 5 MW de potência (geração distribuída), Gil Pereira reforçou o pedido de agilidade nos licenciamentos ambientais para que os investimentos continuem gerando retorno rápido em energia limpa e em empregos.

Com relação às outorgas para uso da água e outros itens, o deputado Coronel Henrique (PSL) lembrou, por sua vez, que mesmo antes da Covid-19 alguns produtores rurais já demoravam muitos meses para conseguirem a documentação necessária para realizarem suas atividades.

A secretária de Estado Marília Carvalho de Melo afirmou que foram feitos todos os esforços possíveis para que os serviços públicos ambientais continuassem sendo prestados ao longo da pandemia. Além da entrega de processos físicos nas casas dos servidores e da liberação do acesso remoto aos sistemas de informação da Pasta, as atividades teriam se beneficiado, segundo a convidada, de investimentos em tecnologias, feitos em 2019, para transformar parte dos processos de licenciamento em procedimentos virtuais, garantindo mais agilidade às requisições.

Assim, teria sido possível reduzir os passivos de alguns serviços autorizativos, como outorgas para uso da água. De acordo com a secretária estadual, o passivo das outorgas no início de 2019 superava 26 mil processos, o que foi reduzido para menos de oito mil. “Sabemos que ainda é muito, o passivo ainda significa uma espera de cerca de 8 meses para autorização do uso da água, e estamos buscando meios para acelerar ainda mais os processos”, disse ela.

Os serviços que teriam sido, de acordo com Marília de Melo, prejudicados pelo período de isolamento social teriam sido aqueles que demandam vistorias presenciais. Nesses casos, apenas processos essenciais, como a fiscalização da segurança de reservatórios, foram mantidos. Sobre os demais, a convidada informou que os servidores foram orientados a agilizar as análises documentais de forma que, na medida em que as cidades fossem classificadas na onda verde do Minas Consciente, os processos já estivessem prontos para as vistorias presenciais.