O Brasil e o Estado de Minas Gerais têm grande potencial para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, como a solar fotovoltaica, a eólica, de biogás e de biomassa, bem como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e sistemas de cogeração.
Para tratar do incremento e da regulação da produção desse tipo de energia, a Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos da ALMG realizará, no dia 25/06/19, de 13h30 às 18h, o II Debate Público Energia de Fontes Renováveis: a Construção do Desenvolvimento Sustentável.
Presidente da Comissão, o deputado Gil Pereira destaca a importância do evento para Minas, tendo em vista que as energias renováveis envolvem empregos de qualidade, inovação e tecnologia no Estado. “Teremos a oportunidade de debater com as autoridades federais a legislação e a regulação da produção de energia elétrica de fontes renováveis, além do financiamento das instituições financeiras federais”, ressalta.
A discussão abordará a necessidade de atração de investimentos para o setor, por meio de aspectos como a regulação da produção de energia, uma política tributária eficiente, financiamentos adequados, a celeridade nas análises ambientais e o investimento na infraestrutura das linhas de transmissão.
Na programação, destaca-se uma palestra magna do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, às 14h30, seguida de debate.
CONVIDADOS
Foram convidados para participar do debate o presidente da Cemig, Cledorvino Belini, e o deputado federal Lafayette de Andrada, coordenador da Frente Parlamentar Mista de Energia Limpa e Sustentável do Congresso Nacional.
Também foram chamados representantes do Governo do Estado, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ONS, Eletrobras, Furnas, BNDES, BNB e BDMG, além diversas associações ligadas às energias renováveis, como a ABSolar.
GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL É TENDÊNCIA MUNDIAL
Empreendimentos de geração de energia renovável têm sido estimulados em todo o mundo, a partir de políticas regulatórias, sobretudo neste momento, em que estão em pauta temas como a gestão de mudanças climáticas e o crescimento sustentável.
De acordo com o Atlas de Energia Elétrica do Brasil da Aneel, com cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, mais de 7 mil quilômetros de litoral e condições climáticas favoráveis, o país tem um dos maiores e melhores potenciais energéticos do mundo.
O país se encontra localizado no chamado “cinturão solar do planeta”. Dessa forma, sua pior irradiação apresenta índices superiores às médias mundiais. Além disso, as características predominantes dos ventos, que são constantes e unidirecionais, proporcionam elevada produtividade.
Tudo isso, somado à possibilidade de geração de energia associada à biomassa de cana-de-açúcar, assim como os vários empreendimentos de geração de energia hidráulica de pequeno porte distribuídos pelo território brasileiro, compõe um cenário próspero para o desenvolvimento de uma matriz elétrica que se baseie em fontes de energia renovável associadas às de geração convencional.
A Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos foi criada em março de 2019, por uma decisão da Mesa da Assembleia. A vigência dos seus trabalhos é de um ano, prorrogáveis por igual período.
SÃO ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO:
Realizar estudos e debates sobre a situação da produção e do consumo de energia de fontes renováveis no Estado; discutir políticas públicas que visem ao aumento da participação dessas fontes de energia na matriz energética de Minas; debater as políticas públicas destinadas à promoção do uso racional e sustentável, da proteção e da conservação dos recursos hídricos do Estado.