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CONGONHAS | JEQUITAÍ: Sonhos do Norte de Minas, barragens serão retomadas pelo Ministério da Integração

18 de fevereiro de 2016

Reivindicações históricas do Norte do Estado, os projetos de construção das barragens de Congonhas e Jequitaí serão retomados de imediato pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), respectivamente, órgãos vinculados ao Ministério da Integração Nacional (MI).

As boas notícias foram dadas pelo ministro da Integração, Gilberto Occhi, ao presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa (ALMG), deputado Gil Pereira (PP), durante audiência nesta quinta-feira (18/02/16), em Brasília, que teve participação também do novo coordenador Estadual do Dnocs em Minas Gerais e presidente da Regional Norte da Fiemg, Adauto Marques Batista, e do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG).

Congonhas

Novo edital de licitação para construção da barragem José Alencar Gomes da Silva, no Rio Congonhas, entre os municípios de Itacambira e Grão Mogol, será publicado pelo Dnocs em março. A concorrência anterior foi cancelada, porque a empresa vencedora não apresentou licença (CND) para executar o serviço. Essas informações foram repassadas inclusive pelo diretor de Infraestrutura Hídrica do Dnocs, em Fortaleza (CE), engenheiro Glauco Rogério de Araújo Mendes, nesta quarta-feira (17/02/16), durante reunião em Montes Claros.

“Haverá 90 dias para apresentação de propostas e eventuais recursos. O ministro Gilberto Occhi comprometeu-se a expedir pessoalmente a ordem de serviço em julho. As obras estão orçadas em R$ 200 milhões”, afirmou o deputado Gil Pereira.

O empreendimento permitirá a perenização do rio de mesmo nome. Ao lançar água no reservatório de Juramento, a barragem contribuirá para garantir o abastecimento de Montes Claros pelos próximos 50 anos. Também propiciará a perenização do Rio Verde Grande, que tem mais de 5 mil hectares de culturas irrigadas.

Jequitaí

 O deputado Gil Pereira explicou que será realizada nova licitação pela Codevasf para prosseguimento das obras da barragem de Jequitaí, que estão paralisadas. A vencedora da primeira concorrência não teve condições de executar o previsto, o que ocasionou anulação do contrato (termo de distrato).

O projeto completo prevê a construção de dois barramentos, o que possibilitará a irrigação de 35 mil hectares em área agrícola e geração de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos em 12 municípios.

“Falta ser concluído percentual de 20% relacionado ao inventário socioambiental e fundiário. Há R$ 304 milhões previstos no PAC 2 para as obras de Jequitaí. Já foram investidos R$ 134 milhões, restando R$ 170 milhões a serem gastos. São suficientes apenas R$ 50 milhões adicionais externos ao PAC 2, portanto totalizando R$ 220 milhões, para concluir todos os trabalhos, incluindo indenizações e reassentamentos necessários”, contabilizou Gil Pereira.

“Paralisadas há um ano, as obras da barragem de Jequitaí devem ser retomadas até o início do 2º semestre de 2016, desde que as citadas pendências sejam superadas”, prevê o parlamentar.

O presidente da Codevasf, Felipe Mendes, inspecionou na última quinta-feira (11/02/16) o canteiro de obras da barragem de Jequitaí, no Norte de Minas, acompanhado pelo deputado Gil Pereira, além de vários prefeitos da região e técnicos.

Com relação ao projeto da barragem de Berizal, na região de Taiobeiras, cujas obras estão paralisadas, o deputado Gil Pereira acredita que o desfecho não deverá ser tão rápido, conforme avaliação repassada pelo próprio ministro da Integração, Gilberto Occhi: “Embora tenhamos solicitado atenção também para Berizal, as pendências socioambientais existentes no projeto são mais complexas”. O empreendimento beneficiará 16 municípios da Bacia do Rio Pardo.