CONGONHAS | JEQUITAÍ: Sonhos do Norte de Minas, barragens serão retomadas pelo Ministério da Integração

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CONGONHAS | JEQUITAÍ: Sonhos do Norte de Minas, barragens serão retomadas pelo Ministério da Integração

Reivindicações históricas do Norte do Estado, os projetos de construção das barragens de Congonhas e Jequitaí serão retomados de imediato pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), respectivamente, órgãos vinculados ao Ministério da Integração Nacional (MI).

As boas notícias foram dadas pelo ministro da Integração, Gilberto Occhi, ao presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa (ALMG), deputado Gil Pereira (PP), durante audiência nesta quinta-feira (18/02/16), em Brasília, que teve participação também do novo coordenador Estadual do Dnocs em Minas Gerais e presidente da Regional Norte da Fiemg, Adauto Marques Batista, e do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG).

CONGONHAS

Novo edital de licitação para construção da barragem José Alencar Gomes da Silva, no Rio Congonhas, entre os municípios de Itacambira e Grão Mogol, será publicado pelo Dnocs em março. A concorrência anterior foi cancelada, porque a empresa vencedora não apresentou licença (CND) para executar o serviço. Essas informações foram repassadas inclusive pelo diretor de Infraestrutura Hídrica do Dnocs, em Fortaleza (CE), engenheiro Glauco Rogério de Araújo Mendes, nesta quarta-feira (17/02/16), durante reunião em Montes Claros.

“Haverá 90 dias para apresentação de propostas e eventuais recursos. O ministro Gilberto Occhi comprometeu-se a expedir pessoalmente a ordem de serviço em julho. As obras estão orçadas em R$ 200 milhões”, afirmou o deputado Gil Pereira.

O empreendimento permitirá a perenização do rio de mesmo nome. Ao lançar água no reservatório de Juramento, a barragem contribuirá para garantir o abastecimento de Montes Claros pelos próximos 50 anos. Também propiciará a perenização do Rio Verde Grande, que tem mais de 5 mil hectares de culturas irrigadas.

JEQUITAÍ

O deputado Gil Pereira explicou que será realizada nova licitação pela Codevasf para prosseguimento das obras da barragem de Jequitaí, que estão paralisadas. A vencedora da primeira concorrência não teve condições de executar o previsto, o que ocasionou anulação do contrato (termo de distrato).

O projeto completo prevê a construção de dois barramentos, o que possibilitará a irrigação de 35 mil hectares em área agrícola e geração de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos em 12 municípios.

“Falta ser concluído percentual de 20% relacionado ao inventário socioambiental e fundiário. Há R$ 304 milhões previstos no PAC 2 para as obras de Jequitaí. Já foram investidos R$ 134 milhões, restando R$ 170 milhões a serem gastos. São suficientes apenas R$ 50 milhões adicionais externos ao PAC 2, portanto totalizando R$ 220 milhões, para concluir todos os trabalhos, incluindo indenizações e reassentamentos necessários”, contabilizou Gil Pereira.

“Paralisadas há um ano, as obras da barragem de Jequitaí devem ser retomadas até o início do 2º semestre de 2016, desde que as citadas pendências sejam superadas”, prevê o parlamentar.

O presidente da Codevasf, Felipe Mendes, inspecionou na última quinta-feira (11/02/16) o canteiro de obras da barragem de Jequitaí, no Norte de Minas, acompanhado pelo deputado Gil Pereira, além de vários prefeitos da região e técnicos.

Com relação ao projeto da barragem de Berizal, na região de Taiobeiras, cujas obras estão paralisadas, o deputado Gil Pereira acredita que o desfecho não deverá ser tão rápido, conforme avaliação repassada pelo próprio ministro da Integração, Gilberto Occhi: “Embora tenhamos solicitado atenção também para Berizal, as pendências socioambientais existentes no projeto são mais complexas”. O empreendimento beneficiará 16 municípios da Bacia do Rio Pardo.

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