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COMITÊ DA BACIA | BH: Deputado Gil Pereira (PP) cobra efetiva revitalização do Velho Chico

15 de setembro de 2016

Ministro da Integração, Helder Barbalho, estima durante plenária investimentos da ordem de R$ 6 bilhões até 2026

“O plano de recuperação da bacia hidrográfica lançado em agosto pelo governo federal é bastante positivo para Minas e o Brasil, desde que haja efetiva e correta aplicação dos recursos anunciados”. A declaração foi dada nesta quinta-feira (15/09/16) pelo deputado Gil Pereira (PP), que preside a Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa (ALMG), ao participar da 30ª Reunião Plenária Ordinária sobre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – 2016 | 2025, em Belo Horizonte (MG), da qual também participou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, além de outras autoridades e representantes técnicos e comunitários relacionados ao assunto.

O Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, ou Novo Chico, prevê ações em saneamento básico (água e esgoto), coleta e tratamento de resíduos sólidos, recomposição da mata ciliar e outras intervenções ambientais. “Como é responsável por mais de 70% da água envolvida na bacia, grande parte dos investimentos deverá ser destinada a Minas, incluindo a Bacia do Rio das Velhas, importante afluente do Velho Chico. A construção da barragem de Jequitaí, no Norte do Estado, garantirá o lançamento de 33.000 m³/s de água no rio, volume que supera o necessário à transposição (26.000 m³/s)”, considera o deputado Gil Pereira, que desde 1995 defende a revitalização do Rio São Francisco.

A transposição é importante, mas o Velho Chico morre sem as ações para sua revitalização. “O consumo de água na bacia hidrográfica cresceu na proporção de 50% a partir de 2000, enquanto que sua disponibilidade foi reduzida à metade no mesmo período”, alerta o parlamentar.

 Ministro

Durante a reunião organizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em BH, o ministro Helder Barbalho informou que o objetivo é integrar as propostas da entidade ao Plano Novo Chico, lançado em agosto pelo presidente Michel Temer, buscando aprimorar as medidas e ações que estão sendo produzidas pela Câmara Técnica do Programa de Revitalização.

Elaborado pelo Comitê, o Plano de Recursos Hídricos abrange toda a área da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, incluindo os estados de Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás, da Bahia e do Distrito Federal (505 municípios).

O CBHSF também participa das discussões da Câmara Técnica do Plano Novo Chico, que tem trabalhado em cinco eixos temáticos para subsidiar o Comitê Gestor do PRSF: planejamento e monitoramento; gestão e educação ambiental; proteção e uso sustentável dos recursos naturais; economias sustentáveis; e saneamento, controle de poluição e infraestrutura hídrica.

 Renováveis e tecnologia de irrigação

Os membros do CBHSF aprovaram por unanimidade o novo Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que tem vigência até 2025. O documento foi votado durante a programação da 30ª Plenária Ordinária da entidade. “Foram 18 meses de trabalho. Esse Plano será decisivo para o futuro do rio”, disse José Maciel Oliveira, secretário do CBHSF.

Atendendo a necessidades prioritárias, o estudo aponta seis eixos de atuação para o aperfeiçoamento da gestão hídrica da bacia, na tentativa de garantir o uso sustentável das águas e do meio ambiente. Essas diretrizes focalizam áreas mais críticas, que envolvem questões relacionadas à qualidade e quantidade da água, sustentabilidade hídrica no semiárido, biodiversidade e requalificação ambiental.

O presidente do CBHSF, Anivaldo de Miranda Pinto, destacou a importância do estabelecimento de pacto que envolva três aspectos principais em prol do Velho Chico: vazões acordadas entre governos; legalidade relacionada à gestão da bacia, com atuação dos comitês; planejamento e cobrança pelo uso da água; e revitalização.

“É essencial buscarmos ainda a diversificação da matriz energética ao longo da Bacia do São Francisco, pois o modelo hidrelétrico na região está esgotado mediante custo ambiental muito elevado. A geração de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar constitui solução muito interessante, necessitando para tanto do incentivo do governo federal. Outro ponto fundamental é o investimento em tecnologia avançada para irrigação”, declara Anivaldo de Miranda Pinto.