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Comissão de Minas e Energia da ALMG avalia criação de agência estadual reguladora de energia

29 de junho de 2015

Comissão de Minas e Energia da ALMG avalia criação de agência estadual reguladora de energia

O superintendente de Relacionamento Institucional e Regulação Setorial da Cemig, Marden Menezes, afirmou, durante reunião da Comissão de Minas e Energia da ALMG, que a concessionária realiza estudos para verificar a necessidade de criação de uma agência reguladora de energia no Estado. O encontro nesta quarta-feira (24/06) foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Gil Pereira (PP), para debater a possibilidade de implantação do órgão e conhecer a experiência paulista em termos de regulação de energia.

Segundo Marden Menezes, a Cemig se empenha e cumpre as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até porque a empresa tem compromisso com a qualidade do sistema elétrico, sendo reconhecida em todo o País. “Hoje, os indicadores da Cemig são encaminhados diretamente à Aneel, que faz a fiscalização. São mais de 200 mil atendimentos por mês, por meio da ouvidoria da Cemig, o que resulta em 90% de satisfação dos consumidores”, disse ele.

Ao lembrar que existem agências reguladoras de energia em 11 estados, o deputado Gil Pereira defendeu que é preciso analisar a importância de implantar o órgão em Minas Gerais. “A discussão é inicial e deve ser levada adiante. Queremos o desenvolvimento do Estado e a Cemig sempre esteve à frente quanto à sua prestação de serviços, sendo considerada como patrimônio de Minas e do País. Contudo, precisamos buscar respostas diante da evolução e das demandas que sugem com o tempo”, observou o deputado.

O presidente do Conselho Empresarial da Indústria e Energia da Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas), Aílton Ricaldoni Lobo, afirmou que a ideia da criação da agência surgiu da preocupação com a gestão da energia no Estado.

O superintendente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), Paulo Albuquerque, informou que a agência estadual é conveniada à Aneel, com o objetivo de fiscalizar os serviços de energia elétrica, gás e saneamento básico. “Temos autonomia administrativa, orçamentária e financeira em relação ao Estado e, em 2014, atendemos mais de 200 mil reclamações”, disse ele.