Por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semad/MG), o Programa Água Doce beneficiará 69 comunidades rurais com água própria para consumo até 2021

O governador Romeu Zema assinou nesta quarta-feira (02/12), na Cidade Administrativa, Acordo de Cooperação Técnica para a Retomada do Programa Água Doce (PAD), com participação do deputado Gil Pereira e de outras autoridades.

“Na solenidade, agradeci o atendimento nesta nova etapa e mostrei, ao governador e à secretária Marília de Melo (Meio Ambiente), a situação crítica de vários outros municípios do Norte de Minas. O resgate de R$ 20 milhões com o governo federal garante continuidade ao Programa Água Doce na região, beneficiando de imediato 69 comunidades rurais com água própria para o consumo – cerca de 30 mil pessoas, até o fim de 2021. A cooperação técnica envolve Idene, Igam, Emater, Cedec e PMMG”, informou Gil Pereira, que preside a Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos da ALMG.

Em 2012, o Governo de Minas firmou convênio com o governo federal para implantação do PAD no Estado. Por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a atual gestão retomou o plano com avanços importantes.

O convênio visa à implementação de tecnologias alternativas para atender, prioritariamente, às populações de baixa renda do semiárido brasileiro, tendo em vista que cerca de 70% dos poços da região semiárida do país apresentam águas salobras ou salinas, e a água subterrânea, com frequência, é a única fonte disponível para as comunidades.

MUNICÍPIOS

Em Minas Gerais, são 85 cidades que compõem o semiárido, estando listadas com uma ordem de prioridade indicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A expectativa é de que, até dezembro de 2021, moradores dessas localidades possam beber água de qualidade, o que em muitos locais não está disponível nem mesmo nas escolas ou unidades de saúde.

Para isso, serão feitas instalações de sistemas de dessalinização em 69 localidades rurais do semiárido mineiro, levando em consideração os aspectos sociais, ambientais e técnicos, tornando a água própria para o consumo humano.

DESAFIO

A secretária de Meio Ambiente, Marília de Melo, chamou atenção para a integração entre as áreas. Em um estado onde apenas 83% da população têm acesso a água tratada, temos grande desafio de universalizar o saneamento. A área rural é uma das mais prejudicadas”, destacou ela.

COOPERAÇÃO TÉCNICA

Com objetivo de compartilhar atribuições e desenvolver os trabalhos, o acordo assinado nesta gestão viabiliza a execução do PAD em uma atuação conjunta no desenvolvimento do programa, especialmente no que diz respeito à disponibilidade de profissionais técnicos nas respectivas áreas de atuação.

IMPLANTAÇÃO

O programa já está em implantação. Em agosto deste ano, na primeira etapa, a Semad formalizou a contratação de diagnósticos socioambientais em comunidades mineiras. Análises sociais, ambientais, químicas, geológicas e econômicas estão sendo executadas pela EDS – Energia e Desenvolvimento Sustentável Ltda.

Em setembro, foram retomadas as atividades de campo e o programa já está em 30 cidades. Nessa etapa estão previstos 279 diagnósticos socioambientais e técnicos. A partir deste mês (dezembro), começa a etapa com os chamados testes de vazão em 138 poços tubulares, escolhidos após aprovação do Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, seguindo os requisitos previstos na metodologia do programa.

Nesse processo, é feita a análise físico-química e bacteriológica das águas dos poços, o que envolve a avaliação de mais de 50 substâncias contidas na água.

Posteriormente, começam, ainda em 2021, as intervenções para recuperação de poços e de construção de estações de dessalinização de água, para torná-la adequada ao consumo humano. A fase final do projeto prevê monitoramento e manutenção das estações, com visitas técnicas sendo realizadas quatro vezes ao ano.

O Programa Água Doce é executado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio de parcerias com os estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e Minas Gerais (Sudeste).

Também presentes na solenidade, dentre outros: presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Julvan Lacerda; chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil/MG, coronel Osvaldo; diretor-geral do Idene, Nilson Borges; e o presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMG, deputado Noraldino Júnior.

MUNICÍPIOS COM DIAGNÓSTICOS FINALIZADOS E EM ANDAMENTO: 

Espinosa, Mato Verde, Monte Azul, Porteirinha, Jacinto, Jordânia, São João do Paraíso, Araçuaí, Ninheira, Pai Pedro, Divisa Alegre, Rubim, Francisco Badaró, Santa Cruz de Salinas, Itinga, Rubelita, Josenópolis, Mamonas, Manga, Salinas, São João das Missões, Serranópolis de Minas, Águas Vermelhas, Berizal, Comercinho, Felisburgo, Fruta de Leite, Bonito de Minas e Itaobim.