Líder nacional de conexões em geração distribuída, a Cemig promoveu, no dia 11/12/18, em Belo Horizonte, seminário para promover aproximação entre o setor de distribuição de energia e os empreendedores desse mercado emergente. O evento debateu a regulação e os processos de solicitação e planejamento dessa tecnologia.
No Brasil, a Aneel estabelece que as fontes de geração distribuída devem ser renováveis, tais como painéis fotovoltaicos e geradores hidráulicos e eólicos, dentre outras. Para efetivar a ligação, é necessário que o consumidor solicite à concessionária de energia o acesso à sua rede de distribuição.
No 3º Congresso Brasileiro de Geração Distribuída (CBGD), em Fortaleza no mês de outubro, especialistas e investidores em energia solar destacaram a liderança mantida por Minas. Graças à Lei nº 22.549 e ao Decreto nº 47.231, resultantes do trabalho do deputado Gil Pereira, foram investidos no Norte de Minas, desde maio, mais de meio bilhão de reais em usinas até 5 MW. Para 2019, a previsão já supera 1 bilhão de reais.
De acordo com o gerente de Proteção à Receita e Faturamento da Distribuição, Ronaldo de Oliveira, as solicitações de projeto de minigeração, cuja potência instalada é de 75 kW a 5 MW, vêm aumentando exponencialmente. Para se ter ideia, entre 2012 e 2017, a companhia havia recebido 100 solicitações desse tipo, enquanto que, somente em 2018, 500 novos pedidos já foram registrados.
Para impulsionar essa tecnologia, com base em proposição do deputado Gil Pereira, o governo estadual também sancionou, em julho de 2015, a Lei 21.713, que estimula a produção e a comercialização dessa energia no Estado a estabelecimentos com atividade de geração, transmissão ou comercialização de energia solar. A nova norma amplia para 20 anos o prazo para a concessão de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia solar produzida no Estado. Esse é um importante incentivo ao desenvolvimento da energia solar fotovoltaica.
REGULAÇÃO E MERCADO
A Cemig é a maior empresa em números de conexão de microgeração (empreendimentos cuja potência instalada é de até 75 kW), com mais de 6 mil ligações.
O diretor de Distribuição e Comercialização, Ronaldo Gomes de Abreu, destacou que a área de concessão da Cemig possui 24% da potência instalada no Brasil.
O gerente de Regulação Técnica e Comercial, Pedro Henrique Fantini Vieira, salientou as vantagens e benefícios da geração distribuída, de acordo com a resolução 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Toda pessoa pode deixar de ser um simples consumidor e passar a ser um gerador. Mas ele não é um gerador clássico. Ele compensa o seu próprio consumo e, eventualmente, constitui créditos para consumos futuros” destacou o técnico.
Com as novas regras da Aneel, estima-se que até 2024 cerca de 1,2 milhão de residências contem com energia produzida pelo sistema de geração distribuída. O Brasil está entre os países com o maior potencial de crescimento em energia solar, especialmente pelo fato de possuir um dos melhores índices de irradiaçao solar do planeta.
Superintendência de Comunicação Empresarial