Por RODRIGO POLITO | VALOR
13/06/2018
RIO – O Ministério de Minas e Energia (MME) estuda a utilização de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que totaliza cerca de R$ 2,3 bilhões ao ano, para a contratação de projetos de geração distribuída, principalmente solar, para atendimento de consumidores de baixa renda, afirmou no dia 13/06/18 o secretário de planejamento e desenvolvimento energético da pasta, Eduardo Azevedo.
“Crédito mais acessível, praticidade e queda do custo de instalação têm grande influência no aumento da procura por sistemas de energia fotovoltaica. Ao lado do encarecimento da conta de luz, são fatores que impulsionam a cadeia produtiva solar, popularizando sua utilização. O setor registrou crescimento de 10 vezes no mercado, no período do ano passado até agora. Conquistas viabilizadas pelo nosso trabalho, desde minha gestão como secretário de Estado (2011-2014), como parlamentar e presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG”, destacou o deputado Gil Pereira.
Parte da CDE é utilizada para subsidiar a conta de energia de consumidores de baixa renda. Na prática, a ideia é que parte dessa energia para o consumidor de baixa renda seja atendida por projetos de geração distribuída.
“NA MÉDIA, PAGAMOS 50 QUILOWATTS-HORA (KWH) PARA CADA CONSUMIDOR DE BAIXA RENDA. DETERMINADO EMPREENDEDOR PODE PRODUZIR 50 KWH MÊS E DISPONIBILIZAR [ESSA ENERGIA] ALUGANDO AQUELE ATIVO PARA A CDE, POR UM PREÇO MENOR DO QUE PAGARÍAMOS NA TARIFA [DE BAIXA RENDA] PARA AQUELA QUANTIDADE”, DISSE AZEVEDO, DURANTE O BRASIL SOLAR POWER, EVENTO DO MERCADO DE ENERGIA SOLAR, NO RIO.
A ideia, explicou o secretário, é lançar, em até três meses, uma chamada pública para discutir o assunto com o mercado. Em seguida, o MME pretende fazer, ainda este ano, uma rodada piloto de contratação de projetos de geração distribuída de fonte incentivada (eólica, solar, pequena hidrelétrica, térmica a biomassa e cogeração qualificada) utilizando os recursos da CDE.
SEGUNDO AZEVEDO, O LANÇAMENTO OFICIAL DESSE PROGRAMA DEVE ACONTECER JUNTO COM O LANÇAMENTO DO PLANO SAFRA DE AGRICULTURA FAMILIAR, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, JÁ QUE OS BENEFICIÁRIOS PRIORITÁRIOS COM A MEDIDA SÃO CONSUMIDORES DA ÁREA RURAL. O SECRETÁRIO EXPLICOU QUE A INICIATIVA É UMA PARCERIA DOS DOIS MINISTÉRIOS JUNTO COM A CASA CIVIL E O BANCO DO BRASIL.