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BRASIL Governo estuda usar recursos da CDE para projetos de energia solar

20 de junho de 2018

Por Rodrigo Polito | Valor

13/06/2018 

RIO – O Ministério de Minas e Energia (MME) estuda a utilização de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que totaliza cerca de R$ 2,3 bilhões ao ano, para a contratação de projetos de geração distribuída, principalmente solar, para atendimento de consumidores de baixa renda, afirmou no dia 13/06/18 o secretário de planejamento e desenvolvimento energético da pasta, Eduardo Azevedo.

“Crédito mais acessível, praticidade e queda do custo de instalação têm grande influência no aumento da procura por sistemas de energia fotovoltaica. Ao lado do encarecimento da conta de luz, são fatores que impulsionam a cadeia produtiva solar, popularizando sua utilização. O setor registrou crescimento de 10 vezes no mercado, no período do ano passado até agora. Conquistas viabilizadas pelo nosso trabalho, desde minha gestão como secretário de Estado (2011-2014), como parlamentar e presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG”, destacou o deputado Gil Pereira.

Parte da CDE é utilizada para subsidiar a conta de energia de consumidores de baixa renda. Na prática, a ideia é que parte dessa energia para o consumidor de baixa renda seja atendida por projetos de geração distribuída.

“Na média, pagamos 50 quilowatts-hora (kWh) para cada consumidor de baixa renda. Determinado empreendedor pode produzir 50 kWh mês e disponibilizar [essa energia] alugando aquele ativo para a CDE, por um preço menor do que pagaríamos na tarifa [de baixa renda] para aquela quantidade”, disse Azevedo, durante o Brasil Solar Power, evento do mercado de energia solar, no Rio.

A ideia, explicou o secretário, é lançar, em até três meses, uma chamada pública para discutir o assunto com o mercado. Em seguida, o MME pretende fazer, ainda este ano, uma rodada piloto de contratação de projetos de geração distribuída de fonte incentivada (eólica, solar, pequena hidrelétrica, térmica a biomassa e cogeração qualificada) utilizando os recursos da CDE.

Segundo Azevedo, o lançamento oficial desse programa deve acontecer junto com o lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, já que os beneficiários prioritários com a medida são consumidores da área rural. O secretário explicou que a iniciativa é uma parceria dos dois ministérios junto com a Casa Civil e o Banco do Brasil.