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BRASIL Governo estuda usar recursos da CDE para projetos de energia solar

20 de junho de 2018

BRASIL Governo estuda usar recursos da CDE para projetos de energia solar

Por Rodrigo Polito | Valor

13/06/2018 

RIO – O Ministério de Minas e Energia (MME) estuda a utilização de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que totaliza cerca de R$ 2,3 bilhões ao ano, para a contratação de projetos de geração distribuída, principalmente solar, para atendimento de consumidores de baixa renda, afirmou no dia 13/06/18 o secretário de planejamento e desenvolvimento energético da pasta, Eduardo Azevedo.

“Crédito mais acessível, praticidade e queda do custo de instalação têm grande influência no aumento da procura por sistemas de energia fotovoltaica. Ao lado do encarecimento da conta de luz, são fatores que impulsionam a cadeia produtiva solar, popularizando sua utilização. O setor registrou crescimento de 10 vezes no mercado, no período do ano passado até agora. Conquistas viabilizadas pelo nosso trabalho, desde minha gestão como secretário de Estado (2011-2014), como parlamentar e presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG”, destacou o deputado Gil Pereira.

Parte da CDE é utilizada para subsidiar a conta de energia de consumidores de baixa renda. Na prática, a ideia é que parte dessa energia para o consumidor de baixa renda seja atendida por projetos de geração distribuída.

“Na média, pagamos 50 quilowatts-hora (kWh) para cada consumidor de baixa renda. Determinado empreendedor pode produzir 50 kWh mês e disponibilizar [essa energia] alugando aquele ativo para a CDE, por um preço menor do que pagaríamos na tarifa [de baixa renda] para aquela quantidade”, disse Azevedo, durante o Brasil Solar Power, evento do mercado de energia solar, no Rio.

A ideia, explicou o secretário, é lançar, em até três meses, uma chamada pública para discutir o assunto com o mercado. Em seguida, o MME pretende fazer, ainda este ano, uma rodada piloto de contratação de projetos de geração distribuída de fonte incentivada (eólica, solar, pequena hidrelétrica, térmica a biomassa e cogeração qualificada) utilizando os recursos da CDE.

Segundo Azevedo, o lançamento oficial desse programa deve acontecer junto com o lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, já que os beneficiários prioritários com a medida são consumidores da área rural. O secretário explicou que a iniciativa é uma parceria dos dois ministérios junto com a Casa Civil e o Banco do Brasil.