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Barragens e energias renováveis integram receita para enfrentar a crise hídrica

1 de outubro de 2015

Barragens e energias renováveis integram receita para enfrentar a crise hídrica

O deputado Gil Pereira (PP), que preside a Comissão de Minas e Energia, participou nesta terça-feira (29/09/15), da abertura da etapa final do Seminário Legislativo Águas de Minas III: Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade, realizado pela Assembleia Legislativa. O combate à desigualdade no acesso à água encanada e ao saneamento é o ponto prioritário a ser gerenciado pelos países que se preocupam com os direitos humanos: a questão foi destaque durante a cerimônia.

Na palestra magna, o relator especial do direito humano à água e ao esgotamento sanitário da Organização das Nações Unidas (ONU), Leo Heller, destacou que, embora o tema não seja novo, esse direito ainda não foi incorporado por todos os países que integram a ONU, inclusive o Brasil. Segundo ele, a despeito de ter apoiado o projeto de resolução das Nações Unidas sobre o assunto em 2010, o Brasil ainda não o incorporou na prática.

O especialista alertou para as duas faces desse direito: de um lado, obrigações e atribuições dos países, seus prestadores de serviços e agentes reguladores; do outro, a prerrogativa da sociedade civil de recorrer quando sofre violações em seu direito humano à água e ao esgotamento sanitário. De acordo com ele, esses recursos devem ser assegurados a todos, e cabe ao poder público garanti-los, priorizando o uso pessoal e doméstico, em quantidade e qualidade suficientes, além de acessíveis cultural, física e economicamente.

Investimentos

Ao abordar a crise hídrica que afeta as populações de várias regiões do País, o deputado Gil Pereira destacou sua preocupação com a falta de investimentos, citando projetos para construção de barragens não concluídos ou com implementação atrasada, por falta de recursos financeiros:

“É o caso das barragens de Jequitaí, cujas obras precisam ser retomadas, e de Congonhas, ainda nem iniciadas. O Norte de Minas é historicamente afetado por secas, mas a situação se agravou significativamente nos últimos anos por causa da crise hídrica”, detalhou ele.

Solução também interessante, necessária e urgente, segundo Gil Pereira, refere-se ao desenvolvimento e ao uso das energias limpas e renováveis, notadamente a solar fotovoltaica, o que reduzirá a demanda sobre as hidrelétricas e termelétricas (água e combustíveis fósseis, respectivamente)”, declarou o parlamentar.

Também participaram do encontro, além de outros parlamentares: vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros; diretora da Agência Nacional de Águas (ANA), Gisela Forattini; presidente da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), João Lúcio Faria de Oliveira; presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda Pinto; e membro do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, Hideraldo Buch.

 

As atividades do seminário tiveram início em 30/06, com encontros realizados em nove cidades localizadas nas principais bacias hidrográficas do Estado

As atividades do seminário tiveram início em 30/06, com encontros realizados em nove cidades
localizadas nas principais bacias hidrográficas do Estado