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Avançam no País a consciência da necessidade e a atitude de incentivo às energias renováveis, especialmente a solar

24 de setembro de 2015

Avançam no País a consciência da necessidade e a atitude de incentivo às energias renováveis, especialmente a solar

O presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, deputado Gil Pereira (PP), participou nesta terça-feira (22/09/15), em Brasília, de seminário sobre o desenvolvimento e o uso das energias renováveis, com destaque para a elétrica gerada a partir de fonte solar fotovoltaica. Realizado na Câmara dos Deputados, o evento reuniu congressistas, autoridades governamentais e representantes de entidades técnicas do setor de várias partes do País.

O deputado Gil Pereira assistiu a diversas palestras com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de dirigentes das principais associações de empresas que atuam com energias renováveis, como o presidente da Associação de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e o seu diretor-executivo, Nelson Colaferro Jr. e Rodrigo Sauaia, respectivamente, que falaram sobre “Energia solar e geração distribuída”. Presente também esteve o secretário-executivo do ministério, Luiz Eduardo Barata, no painel de abertura sobre o “Setor elétrico brasileiro e o futuro das energias renováveis”.

Urgência

“A cada dia ganham mais força na sociedade brasileira a consciência da necessidade e a atitude concreta e urgente de se incentivar as energias limpas e renováveis, como a eólica, de biomassas, o biogás e especialmente a solar fotovoltaica, que apresenta notável potencial no País, especialmente no Norte de Minas. Essa orientação fica clara na manifestação do ministério e da Aneel, que tende a realizar pelo menos dois leilões anuais para geração fotovoltaica, o que poderá ser estendido às outras modalidades. Apesar das dificuldades enfrentadas pelo Estado, esperamos a realização também do leilão sinalizado pela Cemig”, declarou Gil Pereira.

O parlamentar informa que o Estado já avançou em grande medida em termos de incentivos fiscais e financeiros para as energias renováveis, especialmente a solar fotovoltaica. Foi sancionada a Lei 21.713, de 2015, que se originou no Projeto de Lei (PL) 1.350/15, do deputado Gil Pereira, que amplia o prazo para a concessão de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia solar produzida no Estado, em conformidade com linha de financiamento, de modo a estimular esse tipo de energia.

Energias de Minas

Condições favoráveis a esses novos empreendimentos, referentes a energias alternativas, foram garantidas por meio do Decreto 46.269 (14/08/2013), que criou o Programa Mineiro de Energias Renováveis – Energias de Minas, instituído pelo então governador Alberto Pinto Coelho, com incentivos para o setor (fontes solar, eólica, biomassas, biogás e hídrica, além da proveniente de PCHs e CGHs). E a Lei nº 20.824 (31/07/2013) prevê desoneração do ICMS para equipamentos relacionados à geração.

“Esperamos agora que o governo estadual adote a Medida Provisória nº 6, do Confaz, que isenta de ICMS (30%) a energia solar fotovoltaica gerada por placas instaladas em residências, conectadas à rede elétrica da concessionária (sistema de microgeração distribuída), no momento em que volta ao consumidor como crédito. Não é justa a cobrança porque o cidadão investe no equipamento com carência de retorno de quatro anos”, apontou o deputado Gil Pereira.

PIS/Cofins

Estímulos fiscais e maior agilidade no licenciamento ambiental dos empreendimentos relacionados a energias renováveis foram demandas manifestadas pelos segmentos participantes do encontro na Câmara dos Deputados.

O potencial do País para investimentos em energia solar fotovoltaica foi destacado: a região brasileira com pior recurso solar, Santa Catarina, tem potencial 40% maior do que a melhor região para geração de energia fotovoltaica da Alemanha, a Baviera. “Países como Alemanha, EUA, China e Espanha estão muito à frente e só aumentam seus investimentos. No Brasil, na esfera federal, também é necessária isenção de tributos, incluindo a desoneração da contribuição para o PIS e da Cofins”, ressaltou o deputado Gil Pereira, que reafirmou essa reivindicação diretamente ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata.

“As energias limpas precisam ser priorizadas por todos os níveis de governo (municipal, estadual e federal), em função dos seus benefícios ambientais e estruturais, que possibilitam a necessária alteração e complementação da matriz energética brasileira. Embora mais caras atualmente e sob certos aspectos, seus custos estão sendo rapidamente reduzidos por causa do desenvolvimento de novas tecnologias e do aumento da escala de produção dos equipamentos”, explicou Gil Pereira.

Na Câmara dos Deputados, Gil Pereira assistiu a diversas palestras sobre o desenvolvimento e o uso das energias renováveis: destaque para a solar fotovoltaica

Na Câmara dos Deputados, Gil Pereira assistiu a diversas palestras sobre o desenvolvimento e o uso das energias renováveis: destaque para a solar fotovoltaica